Corrupção: Promotores de Minas e São Paulo identificam simulações de compra de alimentos in natura em fornecedores pagos com repasses de fundo (FNDE) vinculado ao Ministério da Educação; União admite 180 termos com irregularidades em contratos com ONGs, empresas e prefeituras, ligadas à chamada Máfia da Merenda, só no estado de São Paulo são 34 cidades.
O FNDE encaminhou ao Ministério Público de diversos estados, ocorrências com “indícios de crime” no uso das verbas destinadas à merenda escolar.
O FNDE cuida de uma verba de R$ 30 bilhões para merenda escolar. O fundo beneficia um universo de 45 milhões de alunos em 190 mil escolas estaduais e municipais de todo país.
Pela dela delação premiada feita pelo empresário Genivaldo Marques dos Santos, atrás desse dinheiro estão às empresas do suposto esquema, que financiam campanhas eleitorais de políticos que se comprometem, caso eleitos, a terceirizar o fornecimento da merenda. Santos era sócio da “Verdurama”, uma das empresas que fariam parte desse esquema.
Em depoimento em 25 de maio de 2010, foi Santos que contou que o empresário Aloizio Durães, da SP Alimentação, teria autorizado o pagamento de R$ 20 mil reais de propina para José Pereira de Aguilar, prefeito na época. Os valores dos pagamentos das prestações de serviço seriam superfaturados. Segundo a delação feita, a SP Alimentação comprava notas fiscais frias de Baltazar Luiz de Melo e utilizava no esquema da “Máfia da Merenda”.
Após a publicação da matéria de Marcelo Godoy e Fausto Macedo no Jornal O Estado de São Paulo, o ex-prefeito Aguilar foi a Rádio e negou as acusações. Disse não conhecer o sócio da empresa Verdurama, Genivaldo Marques dos Santos, e que essa empresa Verdurama foi contratada na adm. de Antonio Carlos e apenas renovou a licitação, atendendo em tudo o que dispõe a legislação.
Disse também que quem realizava a licitação era a secretária municipal de Administração, na época sob a responsabilidade do hoje vereador Pedro Ivo e quem administrava a merenda escolar era a secretaria municipal de Educação, na época de reponsabilidade da hoje vereadora Silmara Mattiazzo. Na rádio Aguilar acrescentou que já pediu ao seu advogado para que entre com ação de calúnia e difamação contra o denunciante.
O Ministério Público diz que esta fechando o cerco com uma força-tarefa e que os culpados irão à justiça.
Caraguablog/JFPr
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