Depois de adiar na sessão retrasada a votação das contas do ex-prefeito Juan Garcia, relativas a 2008, sem uma explicação “plausível”, utilizando-se da manjada técnica da falta de quórum (quando os vereadores intencionalmente deixam o plenário para que a sessão não tenha continuidade), a Câmara de São Sebastião desta vez foi além de qualquer expectativa: anulou todo o processamento das contas que ela mesma promoveu.
Assim, toda tramitação do processo de votação das contas de Juan Garcia vai ter de “andar” tudo de novo. O presidente da Casa chamou para si a responsabilidade, citando o regimento interno, onde consta que ele é o condutor das sessões, o que nos soa como a coisa mais óbvia de todas as obviedades juntas. E baseado nisso, baixou o golpe fatal, fulminando a tramitação havida.O vereador conhecido por PH andava “dum lado poutro” com o Código Civil debaixo do braço para fazer ares de entendido aos presentes e demonstrar que está muito inteirado do assunto e que, assim, a decisão a que chegaram era a mais sábia e jurídica possível. Pura balela. Para o caso presente, bastavam consultar a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa, se é que os vereadores cumprem à risca as suas disposições. Código Civil, pra quê, ó nobre vereador?
“Descobriram” – só porque tinham que “descobrir” alguma coisa – que as contas tinham de ficar por algum tempo à disposição dos contribuintes, os quais, inclusive, poderiam questionar sua legitimidade. Agora dizem que vão refazer todo o trabalho, tintim por tintim, para aplicar a solução mais “justa” ao caso.
Certamente, os distintos pensam que as pessoas são trouxas e que não enxergam um palmo adiante do nariz. As contas devem ficar à disposição do contribuinte, sim, mas somente ao término do exercício financeiro. E, aí, se houver algum questionamento de munícipe, este questionamento deve ser enviado ao Tribunal de Contas do Estado para análise. Depois que chega o parecer prévio do TC, só deve ocorrer o julgamento pela Câmara de Vereadores, assegurada defesa ao prefeito responsável pelas contas. Nada mais.
Querer pôr as contas a esta altura do campeonato à disposição do contribuinte, francamente...
Não é à toa, pois, que o Imprensa Livre trouxe em sua capa da edição de hoje a foto onde um cidadão, vestido de palhaço, com cabelo, nariz e tudo, mostrava o cartaz: “Come$$ou a PHalhaçada”.
Entendemos “tudinho” sua men$agem, ó pacato cidadão...
O Blog de Caraguá - k
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