A terceira consulta pública realizada pela Câmara de São Sebastião para debate sobre a possível alteração no número de vereadores do município reuniu um público de aproximadamente 90 pessoas no Teatro Municipal.
Além do presidente do Legislativo Artur Balut, estiveram presentes ao encontro os vereadores Paulo Henrique Santana, Solange Ramos, José Reis, Marcos Tenório e Amilton Pacheco. O vereador Ernaninho justificou sua ausência devido a problemas particulares.
O presidente Artur Balut voltou a destacar que o objetivo maior das consultas é possibilitar a manifestação popular sobre o tema. ”Mas, volto a frisar que, além da participação nas consultas, é importante o cidadão participar da sessão legislativa que definirá a questão e deve ocorrer até o final do mês para conferir se a vontade popular será respeitada”, finalizou o presidente da Câmara.
Ainda de acordo com Balut, o encontro é uma consulta pública e não uma audiência. “Queríamos um número maior de pessoas participando deste ato democrático. Hoje com 10 vereadores devolveremos de R$ 7 a R$ 8 milhões aos cofres públicos.
O vereador PH justificou que a cidade possui 73 mil habitantes e que ele é favorável a uma fixação de onze vereadores. O resultado da consulta pública, no entanto, apontou o número máximo de cadeiras, isto é, quinze vereadores.
O resultado da consulta não obriga o voto dos vereadores e apenas serve de uma referencial. A discussão agora deverá acontecer no plenário da Câmara Municipal, quando uma emenda à Lei Orgânica do Municipal deverá ser aprovada fixando o novo número de cadeiras no Legislativo Municipal.
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