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sexta-feira, 2 de setembro de 2011

São Sebastião discute composição da Câmara com os eleitores

Artur Balut, presidente da Câmara de São Sebastião, prometeu e cumpriu.

Ele disse que faria audiências públicas para saber da população sebastianense qual seria o número ideal de vereadores para a cidade e começou pela zona sul.

Na primeira audiência, os populares tiveram oportunidade de externar sua opinião a respeito de tão polêmico assunto. Até agora, de 10 a quinze cadeiras que a lei permite, a opção mais votada tem sido onze.

As pessoas puderam falar e apresentar o seu voto democraticamente. Agora serão feitas audiências na zona norte e também no centro. Ou seja, a cidade inteira terá oportunidade para se posicionar diante do número de vereadores de São Sebastião.

Com a edição da Emenda Constitucional nº 58, de 2009, os municípios de todo o Brasil foram autorizados a aumentar a representação política de suas câmaras legislativas. São Sebastião, pelo número de moradores, pode comportar até 15 vereadores. Hoje possui dez.

Segundo o presidente da Câmara, dinheiro existe para abrigar um possível aumento do número de vereadores. No entanto, ele considera que o povo deve ser ouvido nesta questão e sua vontade deve ser considerada na hora de fixar o número de cadeiras do legislativo municipal.

A vereadora Solange Ramos já declinou estar disposta a aceitar aquilo que for decidido pela população. O vereador Marcos Tenório também considera onze cadeiras o número ideal. Paulo Henrique e Ernaninho se mostraram simpáticos desde o princípio à realização da consulta pública. Os demais ainda aguardam o desenrolar dos trabalhos para decidir.

Os vereadores não estão obrigados a referendar o número de cadeiras que for decidido pela população. Eles têm a liberdade da escolha. Mas certamente terão um referencial importante para o deslinde da questão, que é a voz do povo.

E a voz do povo...

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Enfim Antonio Carlos presta contas na Câmara

A tão esperada Sessão Especial de Prestação de Contas acontece depois de 3 adiamentos 
Depois de três adiamentos a Câmara Municipal de Caraguatatuba abrirá oficialmente o segundo semestre Legislativo de 2011, na sua 15ª Legislatura e no seu 3º ano nesta noite de terça-feira - 23 de agosto - às 19h30, para a Sessão Especial de Prestação de Contas, realizada pelo Prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB), com base nas atividades do primeiro semestre deste ano. A abertura se dará apenas na quarta semana do mês em virtude de compromissos assumidos anteriormente pelo Chefe do Executivo.

O Prefeito Municipal de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva (PSDB) comparece apenas no dia 23 de agosto para a sua tradicional sessão Especial de Prestação de Contas. Os adiamentos se deram por obra de compromissos assumidos anteriormente, como a Audiência Pública agendada pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) para discussão do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Eia-Rima), no dia 2 de agosto, a noite em Ilhabela, a última Audiência Pública do Plano Diretor antes de enviar o projeto ao Legislativo, no dia 9 a noite no auditório do Módulo e no dia 16 num compromisso particular de última hora. Nesse ínterim a Câmara realizou apenas 2 das suas costumeiras Sessões Ordinárias semanais, sem contudo abrir oficialmente o Semestre Legislativo.

O convite ao Prefeito está embasado na Lei Orgânica Municipal (LOM).
De acordo com a Lei Orgânica Municipal o Prefeito deverá comparecer a sede do Legislativo 2 (duas) vezes por ano - em fevereiro e agosto - sempre na abertura de cada semestre Legislativo, para prestar contas do semestre anterior.

A vinda do Prefeito na sede do Legislativo para prestar contas do semestre anterior é uma obrigação constante na Lei Orgânica Municipal (LOM), na Seção 2 - Atribuições do Prefeito - artigo 49, inciso 7º, nos meses de fevereiro e agosto. Na gestão 2001/2004 uma alteração na LOM determinou que o Prefeito viesse para a segunda Sessão de Prestação de Contas em ano eleitoral após o pleito municipal.

Conforme o Protocolo, o Presidente da Câmara, Vereador Wilson Agnaldo Gobetti (PDT), abre a Sessão Especial de Prestação de Contas, para em seguida, passar a palavra ao Prefeito Municipal, que fará uma introdução dos trabalhos, com um discurso e a exibição de um Vídeo elaborado pela Assessoria de Comunicação com 10 minutos de duração. Logo após, cada Vereador que desejar perguntar algo ao Chefe do Executivo, poderá fazê-lo com um prazo de 5 (cinco) minutos para a pergunta, seguido da resposta do Prefeito ou algum Secretário Municipal destacado para tal com um período de 5 (cinco) minutos. A pergunta finaliza com a tréplica do Vereador, de 3 (três) minutos.

A Sessão encerra com um discurso do Prefeito Antonio Carlos da Silva por um período que não ultrapassa os 5 (cinco) minutos.
Esta sessão será transmitida pelo site do Legislativo na Rede Mundial de Computadores, em www.camaracaragua.sp.gov.br , clicando em Câmara ao Vivo.
Assessoria Imprensa: Pedro Monte-mór/CM

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Caraguá finaliza Plano Diretor nesta sexta-feira


A proposta do Plano Diretor de Caraguá será encaminhada para a Câmara Municipal na próxima semana. Na última segunda-feira (15/08/2011), o Teatro Mario Covas recebeu a quarta e última audiência pública da qual participaram 400 pessoas, entre engenheiros, arquitetos, representantes de associações de bairro, funcionários públicos e comunidade em geral.
O evento contou também com a presença do prefeito de Caraguá, Antonio Carlos da Silva, que agradeceu a participação do público durante as audiências públicas, promovidas pelo Governo Municipal, para elaboração do Plano Diretor. “Uma de nossas principais preocupações é planejar um sistema viário que atenda nossos moradores e os turistas. Outra é evitar a formação de favelas e a invasão de áreas de preservação com a construção de casas para pessoas com baixa renda”, disse.

O documento final do Plano Diretor será finalizado pela equipe responsável até o final desta semana.

As audiências públicas tiveram o objetivo de projetar a cidade para os próximos anos, atendendo as necessidades da população e, ao mesmo tempo, preservando o meio ambiente, para que o município cresça de forma ordenada e sustentável.
Assessoria de Comunicação/PMC
Caraguablog/JFPr

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Audiência Pública sobre Duplicação da Tamoios será hoje em São José dos Campos


Encontro obrigatório por lei é o primeiro para discutir o início da duplicação da rodovia entre o Vale e o Litoral Norte
Cerca de 150 pessoas são esperadas hoje em São José dos Campos na audiência pública que vai apresentar o projeto de duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-99). A obra começa em março de 2012.

A audiência de hoje, que será realizada no auditório da FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado), na zona oeste, é obrigatória por lei e a primeira de uma série de encontros sobre a obra.
O Dersa (Desenvolvimento Rodoviário), alça do Estado e responsável pelo projeto, informou que em outubro serão feitos novas audiências públicas para discutir o Eia/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) da obra.Autoridades.O encontro de hoje deve contar com a presença de diversos políticos e autoridades da região.

Deputados integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Vale como padre Afonso Lobato (PV), Marco Aurélio de Souza (PT) e André do Padro (PR) confirmaram presença na audiência.
 Antônio Marcos de Barros (DEM), prefeito de Paraibuna, vai participar com críticas e reclamações sobre o projeto da obra.



Obras da Ponte em Paraibuna
“Tenho vários questionamentos que fiz desde o início do meu mandato e nunca recebi resposta. Inclusive, só estou sabendo da audiência pelo jornal, não enviaram nenhum comunicado à prefeitura.”
Ele disse ainda que vai questionar quais acessos, passarelas e retornos serão feitos na Tamoios no trecho de Paraibuna. “A estrada divide a cidade no meio e os moradores correm risco de vida aqui todos os dias”, afirmou.

Os prefeitos do Litoral Norte não devem marcar presença, somente Toninho Colucci de Ilhabela confirmou presença ressaltando que concorda com a proposta do Governo do Estado na execução do projeto em duas fases, de Caraguá o vice-prefeito estará presente representando
Antonio Carlos que lamentou, mas não vai poder comparecer à reunião devido a outros compromissos políticos, entretanto, informou que o vice-prefeito estará presente. “Eu já conversei com o governador sobre essa história de começar a duplicação pelo trecho que compreende São José e Paraibuna. Isto é ridículo. É como se estivéssemos analisando um funil, e o seu gargalo é aqui embaixo. Onde desemboca tudo. O Governo do Estado precisa dar mais atenção ao litoral,
 nós somos a galinha dos ovos de ouro do estado. Precisamos de mais infraestrutura, que os contornos sejam de fato realizados rapidamente, e que haja uma duplicação entre Caraguá e Ubatuba. È inadmissível que o cidadão demore seis horas para andar um trecho de 40 km entre as cidades de Caraguá e Ubatuba. É clara a situação, só não enxerga quem não quer, o Litoral Norte necessita de mais investimentos”.

Já os prefeitos de São Sebastião, Ernane Primazzi, e Eduardo César, de Ubatuba informaram que não vão comparecer à audiência pública, e não se manifestaram sobre o assunto.

Apresentação
A apresentação da audiência será feita pelo diretor de engenharia do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), responsável pela rodovia, Estanislau Marcka. A palestra vai durar uma hora. Junto com ele, virão à audiência o diretor de engenharia do Dersa, Pedro da Silva, e o gerente de planejamento do órgão, Carlos Satoru.
Projeto.
 Em julho, o Estado mudou o projeto de duplicação da rodovia, principal acesso entre São José e Caraguá. A primeira fase foi ampliada de 21 para 53 quilômetros --chegando até a Serra do Mar. O cronograma também foi alterado. Os serviços estavam previstos para começar em janeiro de 2012, agora devem começar em março e só serão concluídos em novembro de 2013.
53 quilômetros tem a primeira fase das obras, após a mudança; inicialmente, a previsão era de 21 quilômetros.


SAIBA MAIS

O QUE
Governo do Estado realizada hoje, a partir das 14h, em São José, audiência pública para apresentar projeto de duplicação da rodovia dos Tamoios

PROJETO
A primeira fase da duplicação da estrada terá 53 quilômetros --de São José até o começo da Serra do Mar

CRONOGRAMA
A obra iria começar em janeiro de 2012, mas agora a previsão é comece em março e fique pronta em novembro de 2013

PERGUNTAS
A entrada na audiência é livre e gratuita, mas os moradores correm risco de voltar para casa sem nenhuma resposta.

FLUXO
O tráfego na rodovia vai mais do que dobrar nos próximos 20 anos, segundo o DER, chegando a 30 mil carros por dia.
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Estudo prevê fluxo de 30 mil veículos por dia até 2035
Estudos do governo do Estado mostram que o fluxo de veículos na Rodovia dos Tamoios (SP-99) vai quase triplicar nos próximos anos.
A estrada, que recebe hoje cerca de 12 mil carros por dia, terá um tráfego diário de 30 mil veículos em 2035.
A expectativa foi dada pelo próprio governador Geraldo Alckmin (PSDB) em coletiva em julho no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
Alckmin disse que o aumento do fluxo na rodovia será gradativo e constante. Segundo ele, o VDM (Volume Diário Médio de Veículos) da Tamoios em 2015 será superior a 21 mil veículos.
“O VDM (da Tamoios) não é contínuo. Tem grande variação nos finais de semana e no verão se comparado com o dia comum, mas essa diferença tende a reduzir à medida em que o pré-sal se instala no litoral porque você passa a ter um movimento não só voltado ao turismo, mas também para outras atividades”, disse Alckmin na o casião.
Fonte: Jornal O Vale
Caraguablog/JFPr

domingo, 31 de julho de 2011

Compromissos impedem que prefeito de Caraguá preste contas à Câmara nesta terça

A sessão de prestação de contas do prefeito, agendada para a próxima terça-feira, 2 de agosto, marcando o retorno aos trabalhos legislativos depois do recesso de julho, não irá mais acontecer. Antonio Carlos encaminhou ofício à Câmara pedindo adiamento para outra data.
Prefeito Antonio Carlos da Silva

Embora a exigência de prestação de contas seja decorrente de lei (está prevista na lei orgânica da cidade), essa data nunca foi cumprida à risca e outras vezes já aconteceu de o prefeito pedir alteração do dia de sua presença para ser ouvido pelos vereadores.

A lei orgânica, votada em 1990, determina que o prefeito tem o dever de comparecer à Câmara Municipal duas vezes por ano, na primeira sessão depois do recesso de janeiro e de julho, para ser “sabatinado” pelos vereadores acerca de suas realizações, dos acertos e desacertos da pública administração.

O prefeito informou da impossibilidade de comparecimento em razão da necessidade de sua presença em uma audiência pública a ser promovida na mesma data pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, o Ibama, para discutir o estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ao meio ambiente (EIA-Rima) e os licenciamentos previstos para os municípios que sofrerão influência com os impactos do pré-sal.

Antonio Carlos informou também da impossibilidade de comparecimento na terça-feira seguinte, 09 de agosto, porque nessa data está prevista a realização de audiência pública do plano diretor da cidade e sua presença é imprescindível. Assim, somente irá à Câmara Municipal para prestar contas de sua administração no dia 16 de agosto, uma terça-feira.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Audiência Pública: Câmara discute LDO para 2012

Discussão antecede elaboração do Orçamento Municipal 

A Câmara Municipal de Caraguatatuba convida a população em geral para a realização de Audiência Pública no dia 7 de junho, a partir das 16h30, em seu plenário Benedito Zacarias Arouca, para discussão da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que será a base do Orçamento Municipal para 2012.

A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) tem como principal finalidade orientar a elaboração dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e de Investimentos do Poder Público, incluindo os poderes Executivo e Legislativo, além de buscar a sintonizar a Lei Orçamentária Anual - LOA (Orçamento Municipal) com as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública, estabelecidas no PPA (Plano Plurianual).
A primeira Audiência Pública para discutir a LDO ocorreu no dia 31 de maio e nem bem iniciou em seguida encerrou, devido a falta de quórum, às 16h30 no plenário da Câmara.

A assessoria de Imprensa da Câmara expõe que na primeira audiência que deveria ser ontem  começou, terminou e nem iniciou, devido a falta de quórum, mas a população tinha sido comunicada da reunião tão importante para o munícipio e para os seus habitantes???

Nesta próxima Audiência Pública, assim como nas outras, a população, entidades, associações de classe, sindicatos, enfim, a Sociedade Civil Organizada poderá participar, bastando estar presente no dia e hora marcados e apresentando suas propostas através de perguntas, que poderão ser emendadas ao projeto inicial, desde que aprovadas em plenário, pelos Vereadores em sessão.
Assessoria Imprensa C/M/Pedro Monte-mór
Caraguablog/JFPr