Estado protocola estudos ambientais para liberação da Rodovia dos Tamoios

O Estado protocolou ontem o EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) das obras de duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-99) e deve marcar novas audiências públicas sobre o projeto na região.

 As obras estão previstas para começar em março de 2012, após a temporada de verão, e acabar em novembro de 2013. As audiências públicas devem começar em outubro.

Segundo o Estado, o estudo de impacto ambiental protocolado ontem na pasta de Meio Ambiente é uma atualização de um levantamento semelhante realizado ainda em 2006, quando a obra começou a ser prometida pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Segundo Estado, na atualização do EIA/RIMA, os estudos consideraram como trecho de Planalto a área entre kms 11,5 (em São José) e 60,4 (em Paraibuna).

O DER (Departamento de Estradas de Rodagem) informou que no trecho planalto, como a obra de duplicação planejada para ocupar a faixa de domínio já existente, o impacto ambiental é limitado e minimiza a execução de intervenções que demandem supressão de vegetação nativa.

O prefeito de Caraguá, Antonio Carlos da Silva (PSDB), afirmou que uma das audiências precisa ser realizada nas cidades do Litoral Norte.

“Todas as audiências públicas que tive notícia até agora foram realizadas em São José, sendo que essa é uma obra que vai afetar toda a região”, afirmou. Segundo ele, o impacto ambiental causado pela´ duplicação será menor que seus benefícios. “A região precisa dessa infraestrutura”, disse.

Com informações do Jornal O Vale 

Fotos Caraguablog

Caraguablog/JFPr

DER e Dersa protocolam EIA/Rima para duplicação do trecho de planalto da rodovia dos Tamoios

A duplicação da Tamoios é estudada pelo DER desde 2006, inclusive, com a realização de estudos de impacto ambiental

Com apoio técnico da Dersa, o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) solicitou a Licença Prévia para as obras de duplicação do trecho de Planalto da rodovia dos Tamoios (SP 099). O EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental /Relatório de Impacto ao Meio Ambiente) atualizado foi protocolado na Secretaria do Meio Ambiente (SMA), na tarde de hoje.

A duplicação da Tamoios é estudada pelo DER desde 2006, inclusive, com a realização de estudos de impacto ambiental. Embora várias melhorias pontuais na rodovia tenham sido feitas desde então, a duplicação do trecho do Planalto foi postergada por questões de planejamento e detalhamento de projeto.

Um convênio celebrado em 27 de julho de 2011, entre Dersa e DER, celebrou a adesão da Dersa ao projeto de duplicação do trecho Planalto da rodovia, a qual figura entre as obras prioritárias da Secretaria Estadual de Logística e Transportes. A partir do convênio, foi contratada a revisão e atualização dos estudos de impacto ambiental e a retomada do processo de licenciamento ambiental.

Cabe destacar que as obras de duplicação do trecho Serra da Rodovia dos Tamoios e os contornos urbanos da SP-55, em Caraguatatuba e São Sebastião, também integram os esforços conjuntos do DER e Dersa e são objeto de estudos ambientais atualmente em curso.

No Trecho Planalto, com a obra de duplicação planejada para ocupar, predominantemente, a faixa de domínio já existente, o impacto ambiental é limitado e minimiza a execução de intervenções que demandem supressão de vegetação nativa.

Na atualização do EIA/Rima, os estudos consideraram como trecho de Planalto o segmento compreendido entre os quilômetros  11,5 e 60,4. Os critérios que definiram o segmento, objeto do licenciamento ambiental,foram basicamente determinados pelas características da paisagem e de seus atributos ambientais, que condicionam o planejamento da execução das obras, de maneira a atender as melhoras práticas de gestão ambiental.

No Planalto, por se tratar de obras dentro de faixa de domínio já ocupada, a gestão dos aspectos ambientais demandará um planejamento distinto daquele previsto para o futuro trecho Serra. Portanto, por critérios decorrentes da avaliação ambiental, o EIA do Trecho Serra da duplicação da Rodovia dos Tamoios, em elaboração, tratará da totalidade das obras que

atravessam o parque, na Serra.

O EIA atualizado e apresentado hoje pautou-se pelo criterioso atendimento da legislação ambiental em vigor, incorporando as melhores práticas adotadas em obras rodoviárias licenciadas e executadas recentemente, no Estado de São Paulo. Pelos benefícios esperados para todos os usuários e municípios atravessados pelo traçado e pelo fato de inserir-se quase em sua totalidade na área de domínio do DER, o processo de análise e consulta para a obtenção das Licenças Prévia e de Instalação devem ser completados em prazo que permita o início das obras em março de 2012.

Após o protocolo na SMA, serão agendadas, pelo Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), Audiências Públicas a serem realizadas na região do empreendimento atendendo no prazo legal de 45 dias. Nessas audiências, será apresentado as informações do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente à comunidade local. As contribuições feitas pelos participantes serão recebidas e avaliadas tanto pelo empreendedor como pela  Cetesb de maneira a possibilitar o contínuo aprimoramento do projeto.

Dessa forma, o Governo do Estado vem cumprindo o cronograma planejado para a duplicação do trecho Planalto da Rodovia dos Tamoios, que prevê o início da obras para março de 2012, com expectativa de conclusão em 20 meses, ou seja, em novembro de 2013. As obras têm previsão de início em março de 2012, logo depois do período de veraneio, e serão concluídas até novembro de 2013, antes da temporada de verão 2013/2014.

O trecho de Serra da rodovia, bem como os contornos urbanos de Caraguatatuba e São Sebastião (SP-55) estão previstos para serem concluídos através de uma Parceria Público-Privada (PPP) a qual encontra-se em fase de elaboração de estudos na Artesp.

Projeto de duplicação da Tamoios é destaque no noticiário internacional

As obras de duplicação da rodovia dos Tamoios (SP-099), projeto da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), da Secretaria Estadual de Transportes, anunciado pelo governador Geraldo Alckmin, repercutiu na imprensa internacional especializada em infraestrutura e logística de transportes. O investimento de R$ 1,05 bilhão no empreendimento ganhou destaque na mídia da Europa e EUA, como nos sites ingleses InfraAmericas, Roadtraffic – technology.com e World Construction Network, no portal norte-americano Business News America e em blogs estrangeiros do setor. Esta é a informação via assessoria de imprensa da Dersa.

Notícias citam apenas obra do planalto, ignorando que somente terá sucesso depois de fazer trecho de serra e contorno Caraguá/São Sebastião duplicação, que serão realizadas em convênio entre a Dersa e o DER (Departamento de Estradas e Rodagem), no trecho de Planalto, dos km 11,5 ao 64,4.

Porém, não detalham o restante da obra, ou seja, trecho de serra e contorno entre Caraguatatuba e São Sebastião, detalhes importantes que foram excluídos da mídia estrangeira e assessoria da Dersa, já que seria a única via para se chegar até o citado porto na reportagem internacional. Segundo moradores e políticos do Litoral Norte já adiantaram em entrevistas ao Imprensa Livre, somente o trecho de planalto, conforme o projeto em questão, de nada aliviará os motoristas que fazem a ligação Vale do Paraíba e Litoral Norte.

Mas a assessoria continua explicando que um dos principais veículos que destaca o tema é o londrino InfraAmericas, importante site especializado na cobertura do setor de infraestrutura no continente americano. Segundo o analista de pesquisa do portal, David Jerez Antoni, o setor de transportes brasileiro é tema constante na cobertura do InfraAmericas, porque seus assinantes estão interessados em investir em projetos no Brasil.

Segundo Jerez Antoni, o Brasil é “um dos maiores atores no setor de Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões na América Latina e um dos principais países para atrair investimentos internacionais devido ao seu histórico e seu quadro institucional e legal”.

Um dos ingredientes para o interesse da imprensa especializada internacional no Brasil é a crise econômica internacional; o outro, a atração produzida pelos eventos esportivos de repercussão mundial.

“A crise econômica internacional, e os grandes eventos no país, como a Copa do Mundo e Olimpíadas, têm contribuído para aumentar o interesse de fundos de investimento e empreiteiras estrangeiras sobre os novos projetos brasileiros na área da infraestrutura”, disse Laurence Casagrande Lourenço, presidente da Dersa.

Com informações do Jornal Imprensa Livre

                                                                                             Caraguablog/JFPr

Até quando enrolarás, ó Geraldo?

O jornal Imprensa Livre trouxe um importante editorial dia 18 de agosto, assinado pela jornalista Selma de Almeida, acerca dos acertos e dos desacertos que cercam a duplicação da rodovia dos Tamoios. E das promessas insossas e “enchuchuzadas” de nosso governador Geraldo Alckmin. Será mesmo que políticos só sabem prometer?

Um texto que vale a pena ser lido. E depois refletir sobre o assunto.

Tamoios, a “saia justa” do Geraldo

Moradores e políticos do Litoral Norte não aguentam mais um mandato de Alckmin, sem que ele cumpra esta promessa para região

Selma Almeida

A duplicação da rodovia Tamoios e seus contornos no Litoral Norte devem estar deixando o governador Geraldo Alckmin em “saia justa”, como diz o ditado popular. Nesta semana, ouvi o seguinte comentário: “Há anos ouço que esta estrada vai duplicar ou melhorar, creio que Alckmin vai esperar a eleição para angariar votos em uma reeleição em troca desta obra”.

Ledo engano, meu caro leitor, este comentário já ultrapassou esta relação. Tanto moradores como políticos do Litoral Norte não aguentam mais um mandato de Alckmin, sem que ele cumpra esta promessa para região que já está em três gestões com o mesmo discurso. Agora há até reivindicações mais recentes, como hospital regional, por exemplo.

A duplicação da Tamoios é tão antiga e tão pedida entre os políticos da região que não cabe nem mais entre as reivindicações atuais. É ponto pacífico para a população do Litoral Norte. E, cá entre nós, não tem sentido estar planejando somente a duplicação do trecho no planalto sem também e em seguida, fazer o de serra até a chegada ao litoral, o mais perigoso, estreito, esburacado, com neblinas constantes, de todo o trajeto da Tamoios.

Como disse o prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva, curiosamente do mesmo partido do governo do Estado, PSDB, é aumentar um funil e deixá-lo do mesmo jeito na ponta. De uma coisa é certa, é o único prefeito do Litoral Norte que tem se empenhado e divulgado ações enérgicas para que a obra saia com todos os contornos juntos. Até um protesto ele já pensa em organizar. Não vejo o mesmo empenho dos demais prefeitos da região.

Mas tem outros políticos que não são necessariamente do Litoral Norte que também tem empregado algum empenho na causa. O deputado estadual Marco Aurélio, por exemplo, participou da audiência pública promovida pelo governo estadual sobre as obras de duplicação da rodovia dos Tamoios (no qual apenas, da nossa região, o prefeito de Ilhabela participou e mesmo assim para ver se o projeto será bem sustentável ao meio ambiente e feito sem pressa, já que o arquipélago não terá impacto nas obras).

Durante este evento, realizado em São José dos Campos, os representantes do Estado informaram que a obra deve começar no segundo trimestre de 2012. “Ou seja, já não é março como o último anúncio feito pelo governador. Falar em segundo trimestre significa que pode ir de 1º de abril a 30 de junho”, disse Marco Aurélio.

A audiência foi conduzida por diretores do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) e Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A). Eles informaram que para a duplicação da Tamoios está prevista a instalação de praça de pedágio. “Em dois meses, o Alckmin já anunciou três datas diferentes. Primeiro, disse que a obra começaria em janeiro, depois mudou para março e agora já estão falando em segundo trimestre”, afirmou.

Marco Aurélio lembra ainda que a obra já havia sido prometida por Alckmin em 2002 durante sua campanha para governador, mas mesmo depois de sucessivos governos do PSDB a obra não saiu. “Até agora a única certeza que ficou é que após as obras de duplicação a Tamoios terá pedágio”, disse.

Este é outro ponto complicado e chega até a uma propaganda enganosa. O motorista que iniciar a viagem no Vale do Paraíba, entrará na Tamoios, no trecho de planalto e verá aquela estrada duplicada, linda, depois de pagar o pedágio, a estrada irá se estreitando até ficar uma pista só, com trechos sem acostamento, deparará com caminhões pesadíssimos e enormes e correrá risco de acidentes nas curvas perigosíssimas.

O jeito é caso Alckmin não cumpra a promessa de duplicação em toda extensão da Tamoios e os contornos para as cidades do Litoral Norte, nesta gestão, se quiser angariar votos para uma reeleição, nem pense em vir para região. Acredito que os eleitores devem ter aprendido a não acreditar nestas promessas. Em se tratando de Tamoios, a memória não estará mais curta.

Brincadeira Dois: Dersa desmente DER e diz que obras da Tamoios começam em março, sim

Ontem, o Caraguablog publicou a informação de que os técnicos do DER confirmaram durante audiência pública em São José dos Campos que as obras de duplicação da rodovia dos Tamoios iria sofrer novo atraso. (veja)

Assim, em vez de começarem em março, conforme anunciou o governador Geraldo Alckmin, iriam ter início apenas entre abril e junho de 2012. O motivo seria a demora na expedição dos licenciamentos ambientais.

Hoje, em nota oficial sobre o assunto, a assessoria do Desenvolvimento S.A., Dersa, afirmou que a informação estaria equivocada e que o início das obras da Tamoios no trecho de planalto está mesmo mantido para março de 2012.

Foi o diretor do DER, Estanislau Marcka, que deu a informação do novo adiamento, referindo-se durante a audiência em São José ao início das obras de planalto apenas no “segundo trimestre de 2012”.

A assessoria do Dersa informou que o cronograma de execução das obras não pertence ao DER, mas ao Dersa. O DER é o empreendedor, mas o Dersa é o responsável pelo gerenciamento do projeto e, portanto, a quem cabe decidir sobre datas.

Ao confirmar que o início das obras é o mesmo anunciado pelo governador Geraldo Alckmin – março de 2012 –, a assessoria do Dersa garantiu que as obras de planalto estarão concluídas antes da temporada de verão de 2013/2014.

Brincadeira. Obra da Tamoios é adiada novamente

O inicio das obras de duplicação da Rodovia dos Tamoios foi novamente adiado. A informação foi dada durante a audiência pública realizada em São José dos Campos na última sexta-feira, 12 de agosto.

As obras iriam começar em janeiro de 2012. Depois, o próprio governador Geraldo Alckmin anunciou o adiamento para março seguinte. Agora, as informações do Departamento de Estradas de Rodagem indicam um início entre os meses de abril a junho.

Segundo as autoridades paulistas presentes na audiência, as obras da Rodovia dos Tamoios somente estarão concluídas no próximo mandato de governador. Isto é, depois da Copa do Mundo de 2014.

A justificativa para o atraso apresentada por técnicos do DER é de que as licenças ambientais demandam muito tempo para ser expedidas, cumprindo um trâmite burocrático lento.

Para acelerar o início, os técnicos informaram que as obras foram divididas em dois pacotes. Um deles seria a duplicação em trecho de planalto. O segundo seriam as obras no trecho de serra e os contornos projetados. A licença do segundo pacote demandaria mais tempo dada a sua complexidade.

A audiência contou com a presença de autoridades e políticos da região, principalmente prefeitos municipais. O deputado estadual e ex-prefeito de Jacareí, Marco Aurélio de Souza-PT, declarou que a novela da duplicação da Tamoios já trouxe muitas incertezas: “Em dois meses, Alckmin já anunciou três datas diferentes”. E acrescentou: “Certeza mesmo é que, quando concluída, a Tamoios terá postos de pedágio”.

A duplicação da Tamoios é uma antiga promessa de campanha do governador Geraldo Alckmin. Numa enquete feita pelo Caraguablog em primeiro de julho deste ano, a maioria das pessoas votaram em não acreditar que o governador irá cumprir a sua promessa de duplicar a Tamoios e que tudo "irá ficar como está". Confira: Duplicação da Tamoios: Poucos acreditam na promessa do governador Alckmin

Audiência Pública sobre Duplicação da Tamoios será hoje em São José dos Campos

Encontro obrigatório por lei é o primeiro para discutir o início da duplicação da rodovia entre o Vale e o Litoral Norte

Cerca de 150 pessoas são esperadas hoje em São José dos Campos na audiência pública que vai apresentar o projeto de duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-99). A obra começa em março de 2012.

A audiência de hoje, que será realizada no auditório da FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado), na zona oeste, é obrigatória por lei e a primeira de uma série de encontros sobre a obra.

O Dersa (Desenvolvimento Rodoviário), alça do Estado e responsável pelo projeto, informou que em outubro serão feitos novas audiências públicas para discutir o Eia/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) da obra.Autoridades.O encontro de hoje deve contar com a presença de diversos políticos e autoridades da região.

Deputados integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Vale como padre Afonso Lobato (PV), Marco Aurélio de Souza (PT) e André do Padro (PR) confirmaram presença na audiência.

 Antônio Marcos de Barros (DEM), prefeito de Paraibuna, vai participar com críticas e reclamações sobre o projeto da obra.

Obras da Ponte em Paraibuna

“Tenho vários questionamentos que fiz desde o início do meu mandato e nunca recebi resposta. Inclusive, só estou sabendo da audiência pelo jornal, não enviaram nenhum comunicado à prefeitura.”

Ele disse ainda que vai questionar quais acessos, passarelas e retornos serão feitos na Tamoios no trecho de Paraibuna. “A estrada divide a cidade no meio e os moradores correm risco de vida aqui todos os dias”, afirmou.

Os prefeitos do Litoral Norte não devem marcar presença, somente Toninho Colucci de Ilhabela confirmou presença ressaltando que concorda com a proposta do Governo do Estado na execução do projeto em duas fases, de Caraguá o vice-prefeito estará presente representando

Antonio Carlos que lamentou, mas não vai poder comparecer à reunião devido a outros compromissos políticos, entretanto, informou que o vice-prefeito estará presente. “Eu já conversei com o governador sobre essa história de começar a duplicação pelo trecho que compreende São José e Paraibuna. Isto é ridículo. É como se estivéssemos analisando um funil, e o seu gargalo é aqui embaixo. Onde desemboca tudo. O Governo do Estado precisa dar mais atenção ao litoral,

 nós somos a galinha dos ovos de ouro do estado. Precisamos de mais infraestrutura, que os contornos sejam de fato realizados rapidamente, e que haja uma duplicação entre Caraguá e Ubatuba. È inadmissível que o cidadão demore seis horas para andar um trecho de 40 km entre as cidades de Caraguá e Ubatuba. É clara a situação, só não enxerga quem não quer, o Litoral Norte necessita de mais investimentos”.

Já os prefeitos de São Sebastião, Ernane Primazzi, e Eduardo César, de Ubatuba informaram que não vão comparecer à audiência pública, e não se manifestaram sobre o assunto.

Apresentação

A apresentação da audiência será feita pelo diretor de engenharia do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), responsável pela rodovia, Estanislau Marcka. A palestra vai durar uma hora. Junto com ele, virão à audiência o diretor de engenharia do Dersa, Pedro da Silva, e o gerente de planejamento do órgão, Carlos Satoru.

Projeto.

 Em julho, o Estado mudou o projeto de duplicação da rodovia, principal acesso entre São José e Caraguá. A primeira fase foi ampliada de 21 para 53 quilômetros --chegando até a Serra do Mar. O cronograma também foi alterado. Os serviços estavam previstos para começar em janeiro de 2012, agora devem começar em março e só serão concluídos em novembro de 2013.

53 quilômetros tem a primeira fase das obras, após a mudança; inicialmente, a previsão era de 21 quilômetros.

SAIBA MAIS

O QUE

Governo do Estado realizada hoje, a partir das 14h, em São José, audiência pública para apresentar projeto de duplicação da rodovia dos Tamoios

PROJETO

A primeira fase da duplicação da estrada terá 53 quilômetros --de São José até o começo da Serra do Mar

CRONOGRAMA

A obra iria começar em janeiro de 2012, mas agora a previsão é comece em março e fique pronta em novembro de 2013

PERGUNTAS

A entrada na audiência é livre e gratuita, mas os moradores correm risco de voltar para casa sem nenhuma resposta.

FLUXO

O tráfego na rodovia vai mais do que dobrar nos próximos 20 anos, segundo o DER, chegando a 30 mil carros por dia.

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Estudo prevê fluxo de 30 mil veículos por dia até 2035

Estudos do governo do Estado mostram que o fluxo de veículos na Rodovia dos Tamoios (SP-99) vai quase triplicar nos próximos anos.

A estrada, que recebe hoje cerca de 12 mil carros por dia, terá um tráfego diário de 30 mil veículos em 2035.

A expectativa foi dada pelo próprio governador Geraldo Alckmin (PSDB) em coletiva em julho no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

Alckmin disse que o aumento do fluxo na rodovia será gradativo e constante. Segundo ele, o VDM (Volume Diário Médio de Veículos) da Tamoios em 2015 será superior a 21 mil veículos.

“O VDM (da Tamoios) não é contínuo. Tem grande variação nos finais de semana e no verão se comparado com o dia comum, mas essa diferença tende a reduzir à medida em que o pré-sal se instala no litoral porque você passa a ter um movimento não só voltado ao turismo, mas também para outras atividades”, disse Alckmin na o casião.

Fonte: Jornal O Vale

Caraguablog/JFPr

Tamoios: Obras só começam em março

Obras do trecho de planalto se estenderão até o km 64,4 e terão início em março de 2012

O Governo do Estado decidiu prolongar a duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-099) do Km 11,5 até o Km 64,4, cobrindo todo o trecho de planalto, numa extensão de 53 quilômetros.

"Nós resolvemos ampliar a obra que iria até Paraibuna. São mais 31 km nesta primeira fase de duplicação", ressaltou Alckmin ao frisar que a rodovia é estruturante porque liga o Vale do Paraíba ao Litoral.

Segundo o governador, há quatro aprovações ambientais a serem feitas: o planalto, o trecho da serra, os contornos (de São Sebastião e de Caraguatatuba) e o porto de São Sebastião - todos necessitam de Eia/Rima (estudo de impacto ambiental).

"A ampliação do porto, a duplicação da Tamoios e os contornos caminham juntos. Como nós teremos de fazer o Eia/Rima para o trecho do planalto, nós resolvemos não parar em Paraibuna, mas duplicá-la até o alto da serra", explicou o governador.

Enquanto a duplicação do planalto é feita, o Governo do Estado trabalha para aprovar as licenças ambientais dos outros três trechos e lançar uma PPP (Parceria Público-Privada). Uma licitação será aberta para o trecho dos 53 km do trecho do planalto. "A construção será feita em dois lotes para se ganhar tempo", informou o governador.

O início das obras está previsto para março de 2012 e a conclusão deverá ocorrer em 20 meses, ou seja, novembro de 2013. O início e o fim das obras coincidem com o final da temporada de veraneio e férias, reduzindo os transtornos aos usuários da rodovia que viajam ao Litoral Norte.

A obra de duplicação dos 53 quilômetros do trecho de planalto está estimada em R$ 780 milhões. Ela será realizada mediante parceria entre a DERSA (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) e o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), que assinaram convênio hoje, 26, no Palácio dos Bandeirantes.

Além de contemplar os recursos necessários às obras, desapropriações, remoções de interferências e elaboração de projeto de engenharia, o convênio também permitirá que a DERSA coordene e conclua o processo de licenciamento ambiental da duplicação de toda a Rodovia dos Tamoios.

Nesses recursos para licenciamento ambiental estão inclusos o trecho de serra, bem como dos contornos urbanos da SP-055 (Rio-Santos) nas cidades de São Sebastião e Caraguatatuba, etapa importante para a viabilização da PPP que irá resolver os problemas de acesso ao litoral norte paulista e ao porto de São Sebastião.

PLANO PARA DUPLICAÇÃO DA TAMOIOS E CONTORNOS DE SÃO SEBASTIÃO E CARAGUÁ É PROTOCOLADO PELO DER

O DER (Departamento de Estradas de Rodagem) protocolou junto a CETESB (Cia de Tecnologia e Saneamento Ambiental de São Paulo) o plano de trabalho referente á duplicação do trecho de serra da Rodovia Tamoios e do contorno norte de Caraguá.

Os planos de trabalho do trecho de planalto e do contorno sul já haviam sido protocolados.

A obra da Rodovia dos Tamoios, segundo o governo está dividida em quatro fases: Trecho de planalto, trecho de serra e contorno sul de Caraguá e São Sebastião e contorno norte de Caraguatatuba.

Com essa inclusão, somado a duplicação da serra e o acesso norte da Tamoios no litoral, o governo confirma a construção do contorno viário sentido Ubatuba, que fará a ligação entre a Rodovia dos Tamoios (SP 99) e a Rodovia Rio-Santos (SP 55).

O próximo passo para definição final do termo para os plano de trabalho é a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), resultando na Emissão de Licença Ambiental para o início das obras.

Caraguablog/JFPr 

Trechos são interditados nas Rodovias Tamoios e Carvalho Pinto

Alguns trechos de São José dos Campos passaram por obras de recuperação e melhorias a partir de hoje, segunda-feira (18). A interdição irá até sexta-feira (22).

Na rodovia Carvalho Pinto, os serviços de sinalização horizontal bloquearão, alternadamente, as faixas da esquerda e direita (1 e 2), do quilômetro 61 ao 130 (região entre Guararema e Taubaté), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, nos dois sentidos da rodovia.

Os serviços de recuperação de pavimento ocorrerão no quilômetro 114, em São José dos Campos, com bloqueio de uma das pistas de cobrança automática, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Já na rodovia dos Tamoios, os serviços de sinalização horizontal interditarão as faixas da esquerda e da direita (1 e 2), alternadamente, entre os quilômetros 4 e 11, das 8h às 17h, de segunda a sexta, nos dois sentidos da rodovia.

Caraguablog/JFPr 

Estado faz estudo para liberar obras na Tamoios

DER protocola plano de trabalho que inclui consulta à população sobre duplicação no trecho de serra

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) deu início ao processo de licenciamento ambiental para duplicação do trecho de serra da Rodovia dos Tamoios (SP-99) e do Contorno Norte de Caraguatatuba.

O DER (Departamento de Estradas e Rodagens) protocolou na Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) o Plano de Trabalho para elaboração do Termo de Referência. Trata-se do primeiro passo que qualquer empreendedor precisa dar para conquistar as licenças ambientais.

PPP

A duplicação da Tamoios se dará por meio de uma Parceria Público Privada.O modelo será definido. “Este plano é o início do processo que irá culminar com a licença ambiental para o início do empreendimento”, afirmou, em nota, a Secretariade Transportes.

O Plano de Trabalho fica disponível para consulta popular durante 45 dias. Nele, contam diagnósticos sobre a necessidade da obra e as variáveis que o DER considera como significativas na avaliação da viabilidade ambiental da duplicação da SP-99.

Qualquer cidadão, grupo ou entidade pode se manifestar em relação a obra. Segundo o governo, “se alguma dessas manifestações tiverem significância, pode interferir no Plano”.

A partir dessa colaboração da sociedade, na qual se enumera elementos a serem considerados no licenciamento ambiental, dá-se início a elaboração do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e RIMA (Relatório de Impacto Impacto Ambiental).

O EIA/Rima é parte fundamental para que a Cetesb conceda o licenciamento ambiental. Nele, aponta-se a interferência que a obra causará ao Meio Ambiente e de que forma o dono do empreendimento fará as compensações.

O governo Alckmin anunciou que o EIA/Rima será “produzido por uma consultoria ambiental contratada pelo DER” posteriormente. “A duplicação trará desenvolvimento para o Estado. Cabe a nós agora melhorarmos a infraestrutura da região”, disse Antonio Carlos (PSDB), prefeito de Caraguatatuba.

O custo estimado para a duplicação da Tamoios e os contornos viários em Caraguá e São Sebastião é 4,39 bilhões de reais. O Estado não informa quanto tempo levará o processo de licenciamento das duas etapas da duplicação da Tamoios. A Cetesb também não precisou prazos. Exatamente por isso, o Estado não anunciou quando as obras de duplicação nesses dois trechos começarão.

Entretanto, outras duas etapas da duplicação, no trecho de planalto e no Contorno Sul de Caraguá (nova pista que vai até o porto de São Sebastião). O Plano de Trabalho para o trecho de planalto e Contorno Sul foram protocolados anteriormente e em julho devem ocorrer audiências públicas para discutiro tema.

A ideia é que as licenças para essas duas etapas mais adiantadas sejam expedidas até o final do ano. O governador já prometeu que começa a duplicação no planalto em janeiro de 2012.

ONG pede garantias ao governo

Um dos representantes da rede de ONGs (Organização Não-Governamental) da Mata Atlântica, Roberto Francine, afirmou que aproveitará o Plano de Trabalho para elaboração do Termo de Referência para cobrar um planejamento ambiental mais efetivo do governo do Estado. “Vamos abrir um diálogo com o governo para que ele não olhe somente a questão da obra. É preciso prever o impacto disso em toda a região do Litoral Norte”, afirmou.

“É uma série de intervenções de grande porte. Na discussão do EIA/Rima temos que levar em consideração o grande volume de pessoas a mais que o litoral passará a receber. Precisa-se pensar em um desenvolvimento organizado e sustentável para a região. Hoje, por exemplo, não temos infraestrutura de esgoto. Queremos garantia desde já que o Estado se atentará a essas questões”, apontou Roberto.

Por sua vez, o prefeito de Caraguatatuba afirmou que o Poder Público priorizará o desenvolvimento sustentável.

 Fonte: O Vale

Caraguá: DER e prefeito definirão início de obras na Tamoios

Jornal Imprensa Livre

O início das obras para a implantação de uma rotatória no Km 67,500 da rodovia dos Tamoios (SP-99), na entrada de Pouso Alto, deve ser definido nos próximos dias entre o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Prefeitura de Caraguatatuba. 

A informação foi repassada pelo prefeito Antonio Carlos da Silva, em entrevista na Radio Caraguá FM, e teve como base o movimento organizado pelos moradores do Alto da Serra no último feriado.

A falta de segurança desse trecho foi motivo de duas paralisações na rodovia em um pouco mais de um mês e ocorreu em virtude dos vários acidentes registrados no local que culminaram com a morte de uma menina de sete anos.

Segundo a mãe da vítima, Patrícia Oliveira, 29 anos, o carro de seus pais que vinha sentido Caraguatatuba, foi por um carro que vinha em alta velocidade ao tentar entrar no Pouso Alto.

Segundo a equipe de engenheiros do DER nos últimos seis anos foram registrados quatro acidentes no local sendo um com uma vítima fatal.

Para o prefeito, a necessidade da rotatória é grande. “Tem que haver melhorias na segurança”, explica. A comunidade pede iluminação, radar fixo, conversão de meia pista e segurança no acesso ao bairro.

Nesta semana, Patrícia participou de uma reunião na regional do DER, onde estiveram ainda um morador do bairro, um representante da Polícia Rodoviária Estadual e o diretor do órgão. Na ocasião, segundo ela, foram confirmadas as obras de radar fixo, iluminação e a caixa de espera, inclusive com a verba disponibilizada para a recuperação, faltando apenas a definição das datas. “De imediato, disseram que será a sinalização”, conta.

O DER esclarece que realizou reuniões com representantes do bairro e irá reforçar a sinalização do acesso à rodovia e a fiscalização com auxílio da Polícia Militar Rodoviária. ”O órgão trabalha em projeto de melhorias no dispositivo para aumentar a segurança dos usuários”, finaliza.

Duplicação da Tamoios: Poucos acreditam na promessa do governador Alckmin

O Caraguablog fez enquete com seus leitores para saber o que pensam sobre a promessa do Governador do Estado, Geraldo Alckmin, de duplicar a rodovia dos Tamoios, beneficiando as quatro cidades do Litoral Norte.

A pergunta foi a seguinte: O PSDB, há 16 anos no poder, “promete” a duplicação da Rodovia do Tamoios. Você acha que Alckmin fará?

O resultado mostrou que as pessoas estão céticas com relação à promessa do governador, achando que ela não será cumprida.

A amostragem foi pequena e certamente não reflete o consenso geral, mas 48% acham que tudo “fica na promessa”, enquanto que apenas 20% acreditam que a obra sairá do papel. Outros 20% afirmam que não sairá nunca. Apenas 11% acreditam na promessa de Alckmin e acham que a obra ao menos será iniciada.

E a serra de Ubatuba, Alckmin?

Aproveitando a presença de Geraldo Alckmin em São José dos Campos para tratar da duplicação da Rodovia dos Tamoios, o   vereador Rogério Frediani, de Ubatuba, entregou um pedido ao governador para a construção de viaduto ou túnel no ponto crítico da chamada “serra de Ubatuba”, na rodovia Oswaldo Cruz.

Foto de Ken Badgley - Panorâmio

O vereador, que é do mesmo partido do governador, o PSDB, disse que a obra é primordial para alavancar o desenvolvimento econômico de Ubatuba, eliminando aquele trecho perigoso da serra, que impede o trânsito de veículos maiores, como ônibus e caminhões e, nas temporadas, provoca o congestionamento de veículos que buscam as praias da cidade.

“O objetivo neste momento é incluir Ubatuba nessa grande obra para o Litoral Norte. O município não ode ser mero espectador nesse processo, mas um dos atores”, concluiu Frediani.

Governador confirma duplicação da Tamoios, mas descarta hospital regional

O governador Geraldo Alckmin, durante o programa São Paulo Presente, realizado ontem em São José dos Campos, confirmou a duplicação da Rodovia dos Tamoios. Porém, praticamente descartou a construção de um hospital regional no Litoral Norte. Tanto a duplicação como o hospital foram suas promessas de campanha.

A duplicação tem estimativa de custo em 4,3 bilhões e deverá ser realizada com apoio da iniciativa privada, com início já no segundo semestre deste ano com as verbas desembolsadas pelo Estado. A primeira fase abrangerá Paraibuna—São José dos Campos. Este trecho, segundo Alckmin, deverá estar pronto até dezembro, antes da temporada.

O governador também falou das chamadas “obras de contorno”, as que ligam Caraguá a São Sebastião e Caraguá a Ubatuba. Alckmin classificou-as de “caras”, por implicarem a construção de túneis, e por isso somente viáveis com o aporte de dinheiro da iniciativa privada.

Alckmin ainda anunciou a ampliação do porto de São Sebastião, com investimentos da ordem de 13,5 milhões e início ainda neste ano. No entanto, com relação ao hospital regional, não confirmou a sua implantação em qualquer das cidades do Litoral Norte.

O governador “pensa” em alternativas para justificar a não-construção do hospital regional, como, por exemplo, investir na Santa Casa de Caraguá, através de uma tríplice parceria Estado-Município-Santa Casa, tornando-a “referência” em matéria de saúde em Litoral Norte.

Alckmin, todavia, arrematou a discussão dizendo que “não há nada definido ainda” com relação ao hospital regional.

O hospital regional é reivindicação antiga e nos últimos meses suscitou a movimentação de forças políticas da região numa manifestação de reivindicação e cobrança da promessa de campanha do governador. O prefeito de São Sebastião, inclusive, se prontificou a ceder a área e construir o prédio, entregando-o depois ao Estado para sua implementação física.

Rodovia dos Tamoios será interditada nesta quarta

Estrada será interditada no km 28 para lançamento de vigas da nova ponte sobre o rio Paraíba do Sul 

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa que irão ocorrer intervenções na Rodovia dos Tamoios (SP 099) no dia 11 de maio (quarta-feira), das 8h às 16h30. O motivo é a realização de transporte e lançamento de vigas pré-moldadas de concreto para obras na nova ponte, localizada no km 28 da Rodovia dos Tamoios.

Foto: Caraguablog

O km 28 localiza-se entre as cidades de Jambeiro e Paraibuna. A intervenção será realizada em parceria com a Polícia Rodoviária (PMRv). O trânsito será completamente paralisado neste trecho durante 30 minutos para a manobra dos caminhões. Posteriormente, o trânsito permanecerá no sistema “pare e siga” para execução de serviços de içamento e lançamento das vigas.

O DER sugere que os usuários programem suas viagens fora destes horários e, caso não seja possível, utilizem rotas alternativas.

Para quem vai de São Paulo a Ubatuba, o melhor é seguir até Taubaté e pegar a Rodovia Oswaldo Cruz (SP 125). Já para quem se dirige a Caraguatatuba e São Sebastião existem duas opções, ambas passando por Mogi das Cruzes: seguindo pela SP 088 até atingir a Rodovia dos Tamoios ou pegando a Rodovia Mogi-Bertioga e depois seguindo pelo litoral através da SP 055.

Obras na Rodovia dos Tamoios

A SP 099 atualmente passa por obras de melhoria na extensão do trecho entre o km 11,5 e o km 64,4. Estão sendo realizados serviços de recapeamento, drenagem, sinalização e elementos de segurança. Além disso, uma ponte já foi implantada no km 18 e outra está sendo construída no km 28. As obras estão previstas para serem concluídas no próximo semestre. O investimento é de cerca de R$46 milhões.

Assessoria de Imprensa/DER

O Blog de Caraguá - k

O retrato da volta

Movimentação de veículos durante o retorno do feriado da Páscoa na Rodovia dos Tamoios, sentido Caraguá--São José dos Campos, na altura do Km 18, próximo das obras da nova ponte sobre o Rio Paraíba, em Jambeiro, por volta das 11h30.

Caraguablog/JFPr

Interdição na Tamoios complica vinda antecipada no feriado

O motorista que antecipar a viagem no feriado da Páscoa vai enfrentar interdições parciais em vários trechos da rodovia dos Tamoios (SP-99), principal acesso às cidades do litoral norte de SP.
Há pontos com obras de recapeamento que só serão interrompidas ao meio-dia de hoje, por conta do feriado.
Duas grandes interdições estão nos km 31 e km 48, com o tráfego fluindo pelo acostamento e máquinas nas faixas fechadas ao tráfego. O DER (Departamento de Estradas de Rodagem) estima que o maior fluxo em direção ao litoral norte comece por volta das 16h, quando não haverá mais interdições nesses pontos.

Já a duplicação de uma ponte sobre o rio Paraíba do Sul, no entanto, vai continuar durante o feriado, com interdições parciais de tráfego.
No trecho, em Paraibuna, o DER fará, se necessário, a chamad (foto) a operação "Pare e Siga", em que o fluxo é liberado ora na descida, ora na subida.
Na descida da serra, no km 68, será implantada --também se necessário-- uma faixa suplementar para a descida, a partir das 14h de hoje.
Ontem no final da tarde, o movimento de descida já aumentava, com formação de filas nos trechos em obras. Nas praias de Caraguatatuba e São Sebastião, no entanto, o movimento era pequeno.
O tráfego na Rio-Santos (SP-55), entre Caraguatatuba e a costa sul de São Sebastião também estava normal.
Editoria/Folha/Cotidiano
Publicado 20/4/2011/ JOSÉ BENEDITO DA SILVA

ALCKIMIN REITERA: AS OBRAS DA TAMOIOS E DO PORTO SÃO REALIZADADE

O governado Geraldo Alckimin não cansa de repetir que “a duplicação da Rodovia dos Tamoios é prioridade absoluta. Vamos duplicar até o alto da Serra, fazer uma nova pista na descida da serra como foi feita na Imigrante, construir o contorno viário de Caraguatatuba e fazer o acesso ao Porto de São Sebastião”.

A cada dia aparece uma novidade na imprensa, nem sempre coincidente. A tamoios é uma promessa tucana antiga e Alckimin desde que assumiu pela primeira vez refirmou o compromisso. Segundo ele, a construção dos contornos vários de Caraguatatuba e São Sebastião será fundamental para garantir acesso mais rápido ao porto.

Considerando que a duplicação da Tamoios e a ampliação do Porto de São Sebastião, além da infinita melhora do turismo, irão alavancar a geração de emprego e de renda no Litoral Norte.

“A ampliação do Porto de São Sebastião estará conectada à obra de duplicação da Rodovia da Tamoios. São Obras prioritárias e que são estruturantes para garantir mais empregos e renda”, declarou o governador Alckimin ao jornalista Cláudio César de Souza do jornal O Vale.

Os projetos da “nova Tamoios” e ampliação do porto deverão consumir na faixa de R$ 7 bilhões.

Os prefeitos da região estão esperançosos e confiantes que desta vez as obras iram fluir.

Fontes: Secretária de Planejamento do Estado/Jornal O Vale                                                  Caraguablog

Sai ou não sai a nova Rodovia dos Tamoios?

Apesar do governador Geraldo Alckmin“ bater o pé” que termina a duplicação da Rodovia dos Tamoios nesse mandato, os estudos apontam outra versão.

Examinado pela primeira vez na semana passada pelo PED – Programa Estadual de Desestatização, seu Conselho Diretor estima concluir e entregar o projeto, em 42 meses com um custo total de R$ 4,39 bilhões.

O ponto favorável é que a área do planalto onde será executada a duplicação pertence ao Estado, com poucas exceções, exigindo menos intervenção em terras de terceiros.

O obstáculo será as obras do contorno viário de Caraguá, onde há incertezas sobre o ponto de interseção, e São Sebastião a nova via deverá passar ou circundar favelas.

Técnicos da Secretaria de Planejamento estudam as opções antes de submetê-la ao PED, que deverá acontecer até o final do mês. Após a definição, o projeto seguira acompanhado de vasta lista de exigências do licenciamento ambiental.

Para o financiamento temos dois rumos a seguir, concessão com obras públicas, menor desembolso do Tesouro, e PPP – Parceria Pública Privada, cujo desempenho teria de ser muito atraente para os investidores.

Carguablog/JFPr