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domingo, 7 de agosto de 2011

O que aconteceu com a Moção de Hélio Monteiro?

A frente parlamentar de vereadores aprovou Moção pedindo universidade no Litoral Norte, mas não se sabe que fim o documento levou

No dia 23 de maio, na Câmara Municipal de Caraguatatuba aconteceu a reunião dos vereadores do Litoral Norte componentes da Frente Parlamentar Paulista – Litoral Norte, a Frepap-LN. 
Frente Parlamentar: Vereadores Vilma, de Caraguá, Americano, de Ubatuba, 
e Neto Bota, também de Caraguá

Na pauta foi colocada e lida uma Moção de Apelo ao ministério da Educação em apoio à solicitação de uma universidade federal no Litoral Norte de São Paulo objeto da luta do jovem Hélio Pedro Monteiro Filho.

Hélio Monteiro luta por universidade
A Moção seria encaminhada aos presidentes de câmaras municipais, prefeitos, governo do Estado, ao ministério da Educação ao diretor de regulação e supervisão da educação superior, mas não se sabe que fim ela teve.

A moção foi lida e aprovada por unanimidade, porém até hoje o senhor Presidente da Frepap-LN, vereador Americano, de Ubatuba,  não informou a Hélio Monteiro sobre o envio do documento ao MEC em Brasília.

Hélio Monteiro diz que já perguntou na assessoria do vereador, enviou diversos e-mails, até mesmo ao vereador, porém não obteve resposta. Não tem cópia da Moção e nem tem conhecimento se que ela foi efetivamente encaminhada às autoridades mencionadas em seu texto.

A Frente Parlamentar Paulista do Litoral Note é formada pelos vereadores das cidades de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela, Ubatuba e Bertioga, que se reúne nas cidades para debater melhoria para a região.

O líder do movimento pela universidade federal na região espera que o vereador Americano entre em contato, já que envia e-mail e telefona ao seu gabinete e não consegue ter uma resposta.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Câmara realiza nesta 3ª feira a sua 18ª Sessão do ano

3 projetos constam da pauta

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira - 31 de maio, a partir das 19h30 no seu plenário Benedito Zacarias Arouca a sua 18ª Sessão Ordinária semana.

Na pauta desta semana constam apenas 3 projetos, todos de autoria dos Vereadores, o que não impede que surjam projetos em Regime de Urgência, mas para isso é necessário que haja um pedido por escrito com a assinatura de pelo menos 7 Parlamentares, com a sua inserção anterior aos projetos da Ordem do Dia.
Ordem do Dia:
Retorna a pauta projeto da Vereadora Vilma Teixeira de Oliveira Santos - Vilma do Posto (PSDB) que isenta de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) os portadores de doenças crônicas. Esta propositura tem sido adiada da pauta nas últimas sessões para melhoria em sua redação.

O Vereador Pedro Ivo de Sousa Tau - Pedro Ivo (DEM) coloca em discussão e votação propositura que permite o segundo condutor de táxi neste serviço específico na cidade. Atualmente apenas o proprietário do Táxi pode conduzi-lo e segundo o projeto um segundo motorista pode fazê-lo, revezando dia ou horário de trabalho. Esta prática já é comum em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Campinas, São José dos Campos, dentre outras.

Finalizando a pauta o Vereador José Mendes de Sousa Neto - Neto Bota (PSDB) apresenta para votação Projeto de Lei que autoriza o Executivo a adequar as praias da cidade com equipamentos apropriados para atender pessoas portadoras de deficiências físicas.

Atualmente os contribuintes só podem assistir às Sessões Ordinárias semanais nas galerias do plenário Benedito Zacarias Arouca. Outra maneira é pela Internet, através do site do Legislativo em www.camaracaragua.sp.gov.br acessando a janela “Câmara ao Vivo”. Infelizmente o site da Câmara está em reforma e o web designer tem informado que iria deixar liberada a transmissão, o que não tem ocorrido. As possibilidades restantes - NET TV a Cabo e Rádio local, estão em fase de discussão e análise contratual. 
Assessoria Imprensa C/M/Pedro Monte-mór
Caraguablog/JFPr