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quarta-feira, 21 de setembro de 2011

ONG finca 594 vassouras em Copacabana em protesto pela corrupção no Brasil

Voluntários da organização não governamental (ONG) Rio de Paz na madrugada de 19/9, fincaram 594 vassouras pintadas de verde e amarelo nas areias da praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. O ato representa um protesto contra a corrupção no país. O grupo também estendeu uma faixa com a inscrição “Congresso Nacional, ajude a varrer a corrupção do Brasil”.
 Caraguablog/JFPr
Segundo o líder do movimento, Antonio Carlos Costa, a ideia é conscientizar a população para cobrar mais transparência na utilização do dinheiro público, já que os desvios desses recursos são responsáveis pela morte de muitos brasileiros. Ele explicou que as vassouras são uma referência aos 513 deputados federais e 81 senadores, que integram o Congresso Nacional.

“Nós precisamos inaugurar uma nova fase no nosso país, marcada por um controle social maior das ações do Legislativo e do Executivo, porque hoje esse controle está sendo mediado apenas pelos partidos políticos, que se reúnem e tomam suas decisões, enquanto o povo observa de braços cruzados. É um movimento pacífico para mobilizar a população até vermos essa quantidade absurda de dinheiro [arrecadada pelos cofres públicos] ser canalizada para as obras de infraestrutura, escolas, assistência médica, entre outros”, afirmou.

A nova manifestação está marcada para amanhã (20) informou Costa. O grupo afixou em Copacabana e no Aterro do Flamengo, também na zona sul da cidade, cartazes com a foto de uma bala de revólver e a inscrição “Corrupção mata”.
Thais Leitão/Da Agência Brasil/RJ
Caraguablog/JFPr

sábado, 17 de setembro de 2011

Dito & Feito - Corrupção nos Ministérios

...E ASSIM CAMINHA O NOSSO MINISTÉRIO

Já somam cinco os ministros de Dilma (ou do Lula) que caem. Quatro por “possíveis” falcatruas em meios a diversas denúncias que se alastram pela cúpula maior do Governo Federal.  

Antonio Palocci (PT), da Casa Civil, acusado por enriquecimento ilícito. A segunda baixa foi no Transporte, com a saída de Alfredo Nascimento (PP) por “esquema” de superfaturamento em obras. 

Depois, Wagner Rossi (PMDB), com uma série de denúncias de corrupção e agora o ministro Pedro Novais, que enviava as maiores verbas da pasta para municípios onde não havia Turismo, pagava sua governante durante anos de deputado com verba pública e sua esposa utilizava o motorista oficial como “chofer” particular. Todos os denunciados por corrupção não foram exonerados: “pediram demissão”. 

O quinto ministro, da Defesa, Nelson Jobim, sem nenhuma denúncia, chamou integrantes do governo de idiotas, falou que a ministra Ideli Salvatti era “fraquinha” e declarou voto em José Serra. Foi o único DEMITIDO a bem do serviço público. 
Caraguablog/JFPr

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Vergonha! Vereadores da Ilha rejeitam ficha limpa...

Texto recebido de Marcelino dos Santos, de Ilhabela, a respeito da sessão de Câmara de ontem:

Atendendo à determinação suprema do prefeito da cidade, os vereadores de Ilhabela mudaram de opinião (se é que a tiveram um dia) e rejeitaram o projeto da ficha limpa na sessão ordinária de ontem, dia 13 de setembro.

Mudaram de opinião porque, necessitando de dois turnos de votação por ser uma emenda à Lei Orgânica do Município, a matéria já havia sido aprovada em primeira discussão. Era só brincadeirinha. Agora é que mostram sua verdadeira cara de seres subservientes à vontade do burgochefe.

Espera-se que essa mudança de opinião (será que o doutor Freud explicaria?) não tenha custado tão caro para a cidade, em todos os sentidos que se queira dar, inclusive o político.

Foram derrotados nessa votação os vereadores Erick Pinna, o autor do projeto, mais os dignos representantes do povo Timbada e Carlinhos, este último o presidente da Casa Legislativa. Ilhabela revela, assim, possuir uma Câmara formada só de três homens.

Se forem ouvir o povo a respeito do assunto, verão o quão errado foi o resultado da votação do projeto da ficha limpa, que agora irá enfeitar os arquivos do Legislativo Municipal.

Se querem uma opinião, deveriam tornar o dia 13 de Setembro como o Dia da Vergonha Municipal e registrar o nome dos vereadores que enterraram o projeto no rol dos ignóbeis da cidade.
Marcelino dos Santos
Ilhabela

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Câmara de Ilhabela vota ficha limpa HOJE

Está marcada para hoje a segunda e última votação do projeto que altera a Lei Orgânica Municipal para introduzir a ficha limpa. De autoria do vereador Érik Pinna, a propositura proíbe a contratação de pessoas com impedimentos judiciais para ocupar cargos de confiança na administração pública, como de secretários municipais e outros do alto escalão.

A emenda foi protocolada em maio e recebeu primeira votação favorável em 28 de junho. De lá pra cá o assunto virou "uma novela". O prefeito é contra a propositura e assim seus prepostos na Câmara Municipal têm feito de tudo para barrar a idéia, apesar de eles mesmos a terem aprovado primeiro turno. Os mecanismos regimentais para "embromar o meio de campo" têm sido usados com grande mestria pelos vereadores para atender ao chefe do Executivo e apresentar-lhe o "sim, senhor".

A população tem se manifestado favorável ao projeto. Hoje, se nenhuma outra "coisita" acontecer para adiar a propositura, os vereadores enfim vão mostrar o que são. Se independentes ou capachos. Isto é: dignos ou indignos da confiança popular.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

O Sete de Setembro e a quarta-feira de cinzas dos corruptos

Recebemos o texto abaixo enviado pelo leitor Josevaldo Nunes, a propósito das comemorações do Sete de Setembro. Trata-se de uma crítica publicada pela Revista Veja, interessante pela forma como o texto é apresentado e pelas idéias nele contidas. Um exercício de criatividade. 

Se você tem um texto, escrito por você mesmo, ou interessante, extraído de algum lugar, envie-nos, citando a fonte. Pode ser até em sentido oposto ao publicado neste Blog, pois o espaço aqui é democrático.
Equipe Caraguablog


O carnaval temporão do PT e a segunda quarta-feira de cinzas dos corruptos

O carnaval temporão do PT, concebido para permitir que os devotos da seita tirassem do baú fantasias usadas nos 80, começou numa quinta-feira com um palavrório de José Dirceu e terminou no domingo, com a divulgação do documento que agrupa as conclusões do congresso do partido realizado em Brasília. De 1° a 4 de setembro, os companheiros puderam reviver os tempos em que o chefe da quadrilha do mensalão podia berrar que “o PT não róba nem dêxa robá” sem se arriscar a ouvir de volta uma vaia de Maracanã em tarde de Fla-Flu.

Merecidamente escalado para abrir os festejos, Dirceu apareceu na TV fantasiado de especialista na recuperação de larápios compulsivos. “O congresso do PT vai reafirmar nossa luta contra a corrupção”, avisou horas antes do início da quermesse dos pecadores sem remorso. Há quase 50 anos colecionando anotações no prontuário, há cinco sentado no banco dos réus do Supremo Tribunal Federal, o guerrilheiro de festim à espera de julgamento por formação de quadrilha e corrupção ativa descobriu que a cura para gatunos juramentados não está no velho Código Penal, mas numa nova lei eleitoral.

“Voto em lista e financiamento público são a bandeira do PT para eliminar o poder econômico, a corrupção, o caixa dois e democratizar o sistema eleitoral”, receitou o doutor em bandalheiras. “A reforma política é um dos principais antídotos contra a corrupção”. No dia seguinte, depois de trocar o paletó sempre curto demais pela guayabera de cubano honorário, Rui Falcão não hesitou em trucidar a verdade e a língua portuguesa para juntar-se a Dirceu na luta em defesa da moral e dos bons costumes.

“Apoiamos incondicionalmente o combate sem tréguas da corrupção”, recitou o presidente do PT para a plateia de quase 2 mil militantes. Todos já sabiam, graças a um documento com as propostas da tendência majoritária, que o partido havia retomado o monopólio da ética, confiscado há seis anos pelo escândalo do mensalão. Como nos velhos tempos, o comando da sigla voltou a decidir, sem fazer consultas nem admitir palpites, quem é ou quem não é corrupto, quem já foi, quem deixou de ser e quem será.

“A oposição, apoiada – ou dirigida – pela conspiração midiática que tentou sem êxito derrubar o presidente Lula, apresenta-se agora liderando uma campanha de ‘apoio’ à presidente Dilma, para que esta faça uma ‘faxina’ no governo”, adverte um trecho do documento, que logo adiante acusa os governadores do PSDB de “omissão no combate à corrupção em seus próprios Estados”. No sábado, um orador lembrou que ninguém tem mais ojeriza que Lula a parlamentares picaretas, sejam eles 300 ou 3 mil. No domingo, o documento com as decisões aprovadas na quermesse fechou com tambores e clarins o carnaval fora de hora.

“Mais que um desafio, combater sem tréguas a corrupção é um compromisso inarredável do PT e do nosso governo, que há de ser honrado sem esvaziar a política ou demonizar os partidos, sem transferir acriticamente, para setores da mídia que se erigem em juízes da moralidade cívica, uma responsabilidade que é pública”, alertou a sopa de letras. Tradução: o combate à roubalheira é coisa séria demais para ser tratada pela imprensa ou por partidos de oposição.

Ou por jovens brasileiros inconformados com a ladroagem em escala industrial, emendaram as velhas vestais despudoradas quando o carnaval acabou. Se o falatório dos dias anteriores fosse sincero, os foliões ficariam entusiasmados com o movimento contra a corrupção. Acabaram traídos pela irritação causada pelos atos de protesto programados para o dia 7. Todos enxergaram, por trás do alvo abrangente, uma estrela vermelha. A reação colérica só serviu para confirmar que, aos olhos dos próprios companheiros, PT e corrupção são hoje coisas indissociáveis.

O abraço de afogado foi exposto nas manifestações da quarta-feira. Multiplicados por fotos, inscrições em faixas ou cartazes e palavras de ordem, os nomes e os rostos de um casal de celebridades foram lidos e ouvidos em todas as manifestações. Ela é a deputada Jaqueline Roriz, que aproveitou uma meiga troca de sussurros com Cândido Vaccarezza, líder do governo no Congresso, para agradecer a ajuda do PT e da base alugada no plano montado para livrá-la da cassação e da cadeia. Ele é o inevitável José Dirceu.
Os corruptos que brilharam no carnaval temporão viveram neste Sete de Setembro uma segunda Quarta-Feira de Cinzas.
Augusto Nunes
Veja.com.br
Postado no Blog do Beto

domingo, 11 de setembro de 2011

Viva a corrupção!!!

Uma grande marcha nacional contra a corrupção estava programada para acontecer juntamente com as festividades de 7 de Setembro.

Parece, todavia, que nem todos estavam motivados para o protesto. O protesto aconteceu, mas em pontos isolados. A bem da verdade, o movimento foi fraco e em muitos lugares sequer existiu.

Talvez essa indolência para protestar contra o pior mal que assola o país – a maldita corrupção! – reflita o que de fato vai pela cabeça de nosso povo e principalmente dos eleitores.  Existe já enraizada na alma do brasileiro certa tolerância para a corrupção e seus corruptos.

O povo está meio que anestesiado diante de tudo que vê e assiste nos noticiários de TV. É só roubalheira por todo canto. O episódio do mensalão incutiu esse desânimo em todos, que descrêem das nossas instituições, principalmente daquelas que têm sobre os ombros a responsabilidade de limpar os serviços públicos e os poderes do país da canalhada ladrona.

O povo não acredita em mais nada, pois sabe que nada acontece. Então, desanimado, prefere assistir a novelas a debater sobre assuntos da comunidade, sobre política. Este estado letárgico em que se encontra o brasileiro só tem um responsável: a dona Justiça.

Sim, aquela mesma com venda nos olhos, cega, burra, conivente. A musa prostituta da bandalheira. A amiga número um da impunidade que corrói este imenso país de meu Deus. Aquela especializada em “dar jeitinhos” e engavetar processos.

O nosso povo, acostumado apanhar, já adotou para si a máxima: rouba, mas faz! Não é sem razão de ser que altas autoridades da República compareceram à festa de 80 anos de um político brasileiro procurado em mais de cem países por fraudes e roubos, e devidamente fichado na Interpol com o carimbo “wanted!”. Oitenta anos bem vividos, fartos, de pura impunidade.

Sim, é aquele mesmo que inspirou o “rouba, mas faz”.

Fazer o quê? É assim que pensamos, é assim que agimos. No mais, viva a República Foderativa do Brasil!!! E um brinde aos corruptos e seus parceiros de todos os poderes...

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Abaixo, uma carta publicada no jornal Imprensa Livre deste fim de semana, onde o cidadão, em breve texto e curtas palavras, resume tudo sobre o malfadado movimento:

MARCHA À RÉ - Enquanto em Brasília, reduto dos principais picaretas das nossas instituições, 25 mil pessoas participaram da marcha contra corrupção, em São Paulo apenas 500 brasileiros preocupados com o País estiveram presentes na Avenida Paulista. Esta é mais uma prova que não basta ter instrução e viver no principal Estado da Federação! O problema é de cidadania... E com isso, paulistas e paulistanos parecem apoiar a corrupção!
Paulo Panossian
por email, São Carlos

Políticos exigem royalties de marchas contra corrupção, diz Piauí

Esta deu na Revista Piauí. É evidente que se trata de uma sátira. Mas o seu conteúdo acrescenta muito às discussões pelaí sobre a tal corrupção...

O DNIT anunciou que duplicará todas as vias usadas pelos manifestantes. Segundo o superintendente do órgão, as obras começarão assim que os primeiros cem milhões de reais forem desviados.

ECAD – Em ação coletiva impetrada ontem no STF, políticos brasileiros de vários matizes ideológicos, bem como uma plêiade de assessores parlamentares, parentes e amigos de senadores e ministros, se uniram contra os organizadores das diversas marchas contra a corrupção.

Oscar Jucá Neto, o Jucazinho, irmão do Senador Romero Jucá e um dos impetrantes, explicou à imprensa as razões da ação civil: “Eles estão usando a nossa obra para organizar convescotes festivos. Nós não somos consultados e ficamos a ver navios. Outro dia mesmo os hotéis tiveram de pagar direitos autorais por causa da música ambiente nos quartos. Exigimos o mesmo tratamento. A cada vez que citarem o desvio de verbas no DNIT, por exemplo, achamos justo que algum numerário em moeda forte seja depositado no Principado de Luxemburgo ou nas Ilhas Jersey.”

Jucazinho cita o seu caso como exemplar. Segundo ele, desde jovem vem se esmerando em criar confusão por onde passa. Depois de quebrar o restaurante da família, o irmão do senador – que, como frisa, jamais possuiu qualquer qualificação profissional – foi capaz, às custas de muito esforço, de deixar sua marca entrópica na Infraero, de onde foi demitido; tenaz e sem temer os grandes embates, levou então a sua expertise para a diretoria financeira da Conab, empresa estatal que ainda se recupera do pagamento irregular de R$ 8 milhões a uma empresa de silos de Goiás, autorizado por ele. “Nunca esmoreci, nunca descansei, nunca dei minha obra por acabada”, declarou Jucazinho, com emoção. “E agora vão vender faixas às minhas custas?”, protestou, crispado.

Jader Barbalho, Renan Calheiros, Eduardo Cunha, Delúbio Soares, Marcos Valério, Silvinho da Land Rover, Fernando Collor, Roseana Sarney, entre outros, prestaram solidariedade a Jucazinho. Em declaração contundente, exigiram o direito de superfaturar cartazes em favor da ética e desviar 30% das verbas destinadas à compra de narizes de palhaço. “Temos de pensar na aposentadoria do ministro Pedro Novais, que já não é um jovenzinho. No turismo, por mais que se trabalhe qualificando empresas fantasmas de treinamento de pessoal, não se faz um grande pé de meia. No máximo, compra-se um conjugado em Miami.”
Revista Piauí.
Postado no Blog do Beto

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

São Sebastião: A brincadeira com o dinheiro público

Depois de anos construindo o Centro de Convenções de São Sebastião, aguardado ansiosamente pela comunidade, o prefeito vem a público para dizer que irá pedir ao Ministério Público autorização para demolir o prédio.

Segundo o prefeito, o imóvel possui rachaduras e a sua recuperação seria muito custosa para os cofres públicos. Demolir tudo seria a solução. Ou implodir. Dinheiro público voando pelos ares. Lindo de morrer.

Claro que todos desconfiam de certo exagero do prefeito, já que a obra é de autoria de seu antecessor e desafeto político, com quem possivelmente irá se defrontar nas urnas nas eleições do ano que vem, quando irá buscar sua reeleição.

Assim, desqualificar o adversário, acusando-o de obrar em erro, chega a ser atitude mesquinha e meramente politiqueira, pois não haveria isenção numa afirmação nestas condições. Um prato cheio somente para os palanques.

Também não dá para entender a “bença” que deseja pedir ao Ministério Público.

Se há uma providência administrativa a ser tomada, e os técnicos indicam a solução, toma-se a decisão e pronto. O que o MP tem com isso? Quer-se o aval ou possível conivência de outros órgãos para escusar-se caso algo saia errado?

O Ministério Público não é nem nunca foi instância superior da administração municipal. Sua função é denunciar, iniciar o processo quando preciso, e não autorizar procedimentos meramente administrativos.

É preciso respeito com o dinheiro público. O respeito é cabível mesmo quando a obra tenha sido feita através de convênios com o Estado. Isso em nada desnatura a qualidade de dinheiro público daquilo que foi investido, pois são fruto dos impostos que todos pagamos.

Não se advoga aqui a irresponsabilidade. Tá na cara que ela existiu, e muito. Muito, mesmo. O que se quer é que se recupere o patrimônio público, aproveitando o que for possível e dando uma utilidade ao que já foi edificado, esquecendo-se que se trata de algo feito pelo governo anterior.

Se o prefeito passado cometeu erros na condução do processo de construção do Centro de Convenções, puna-se o ex-prefeito, mas sem atirar dinheiro público no cesto de lixo, pois isso seria pior. Muito mais grave.

Considere-se que se o ex-prefeito errou, ele não errou sozinho. É preciso, assim, apurar a responsabilidade de todos os envolvidos, de ambos os poderes municipais até.

Em lugar de pedir a “bença” ao Ministério Público, o prefeito atual deveria criar uma comissão interna para investigar tudo, tintim por tintim, a respeito da responsabilidade de quantos poderiam ter impedido aquilo e se omitiram, ou praticaram atos em desconformidade com a lei. Demolir agora não é a solução.

Vereadores são fiscais dos atos do Executivo. Onde estavam todos eles que não viram aquilo que se construía e que agora, segundo o prefeito, precisa ser demolido, implodido? Dormindo em berço esplêndido? Ganhando sem merecer? Onde estava o Tribunal de Contas do Estado, que não fiscalizou a obra? Ora, ela não surgiu da noite para o dia. Era feita à vista de todos, à luz do sol.

Vejam: o ex-prefeito não errou sozinho. Ainda têm os secretários municipais, os assessores jurídicos, os membros da comissão de licitação, os funcionários de cada setor, os funcionários da fiscalização de obras, os engenheiros municipais, o Crea, os moradores, o munícipe. Jornalistas e radialistas. Todos falharam. Punir somente o prefeito da época seria até injustiça.

Ademais, ainda resta a responsabilidade da empresa que foi contratada para executar a obra. Ele não só pode como deve ser chamada para reparar a caca que fez, conforme aponta o atual prefeito. Está na lei, é responsabilidade sua garantir o que construiu ou recompor eventual prejuízo da contratante. Se é que a falha foi dela.

Dizer que vai demolir, implodir, não passa de falácia, bravata, politicazinha. É ser tão irresponsável quanto todos que estão envolvidos no processo. Os que agiram e os que se omitiram. Os que deveriam falar e ficaram quietos, por conivência, conveniência. Por covardia.

O ex-prefeito não errou sozinho. Não pode, pois, pagar isoladamente.

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Câmara de Ubatuba tem nova mesa diretora




Rogério Frediani, o novo 
presidente da Câmara
O resultado julgamento do processo envolvendo vereadores com o episódio de irregularidades na votação do conselho tutelar de Ubatuba em 2010 foi finalmente divulgado.

Três vereadores foram condenados e posteriormente afastados de seus cargos a pedido da promotoria pública. Como faziam parte da mesa diretora, a Câmara realizou eleição e empossou seus novos titulares.

Foram afastados em decorrência da sentença judicial os vereadores Romerson de Oliveira, presidente da Câmara, Silvinho Brandão, primeiro vice-presidente, e Claudinei Xavier, primeiro secretário.

Eles agora tentam na justiça retomar suas funções de vereador, conforme já aconteceu no passado quando de seu primeiro afastamento, ainda na fase processual.

ELEIÇÃO – Com o afastamento dos membros titulares, a Câmara de Ubatuba, mesmo desfalcada em três de seus membros, realizou eleição para dar posse aos seus novos mandatários.

Rogério Frediani, ferrenho crítico do prefeito Eduardo César, foi eleito o novo presidente da Câmara, tendo como primeiro vice-presidente José Americano, que sempre defendeu o atual prefeito e por muitos anos trabalhou ao lado de Eduardo César como homem da sua mais absoluta confiança.

A primeira secretaria da Câmara ficou com o vereador Mauro Barros e a segunda secretaria com Ricardo Cortes, que já foi presidente do legislativo ubatubense.

Aguardam tomar posse no lugar dos titulares que perderam seu cargos os suplentes Capitão Macário, Cinel e Xibiu.

No site da Câmara Municipal, acessado em 30 de agosto de 2011, às 23:42 horas, não havia qualquer informação a respeito do episódio e somente Rogério Frediani aparece como presidente, sem referência aos demais membros eleitos. Os vereadores afastados ainda figuram como titulares. Nada consta sobre suplentes e sua posse.

NOTA - Segundo fontes informais, estaria havendo na Câmara de Ubatuba uma verdadeira caçada às bruxas, com demissão de servidores e redistribuição de funções, atendendo às orientações do novo comando. A cobra parece que vai fumar lá pras bandas da terra tamoia.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Juiz determina bloqueio de 225 mil reais da Google


A Justiça cearense determinou que a multinacional Google Brasil Internet terá o valor de R$ 225 mil bloqueado de suas contas. A decisão partiu do juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, que responde atualmente pela 1ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, localizada na região Centro-Sul do Estado.

A empresa também será obrigada, segundo o magistrado, a pagar multa de R$ 5 mil por conta de descumprimento de duas medidas judiciais interpostas anteriormente.

As penalidades determinadas à Google Brasil ocorrem devido ação impetrada na Justiça pelo prefeito de Várzea Alegre, José Helder Máximo de Carvalho. No documento, o gestor da cidade solicita a retirada de três blogs disponibilizados pelo serviço da empresa.


De acordo com José Helder, por meio de textos anônimos que o acusam de corrupção e de desvios de verba, os sites denigrem a sua imagem. O prefeito afirma que os dados dos responsáveis pela produção dos blogs são ocultados pela provedora, impossibilitando a identificação dos mesmos.
Um dos três sites citados pelo gestor municipal no processo foi localizado pelo portal da Globo na Internet, G1 Ceará: é o Várzea Alegre Real.

Em um dos textos disponibilizados no blog, o autor anônimo afirma que "o que falta, na realidade, é compromisso do senhor Zé Hélder com os verdadeiros interesses de Várzea Alegre".

As duas medidas descumpridas pela Google Brasil foram determinadas pelo titular da 1ª Vara de Várzea Alegre, Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, em fevereiro deste ano.
Descumprimento
O magistrado decidiu, na época, que a empresa removesse os blogs e fornecesse as informações dos responsáveis pelas páginas eletrônicas. Contudo, a multinacional descumpriu as determinações judiciais, requereu a improcedência da ação, alegou direito constitucional a informação e declarou que não há possibilidade de fornecer os dados pessoais dos responsáveis pelos sites.

Em maio deste ano, o juiz proferiu uma nova decisão e decidiu por aplicação de multa diária no valor de R$ 5 mil em caso de novo descumprimento. No entanto, a penalidade, novamente não foi atendida pela Google Brasil.

Por conta do não cumprimento das decisões anteriores, o magistrado Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva exigiu o bloqueio de R$ 225 das contas da empresa e multa de R$ 5mil.

O juiz destacou que descumprimento é "uma afronta aos Poderes legalmente constituídos pela nossa Carta da República". Apesar dessas novas determinações da justiça, a Google Brasil Internet poderá recorrer da sentença proferida.
Além do processo impetrado pelo prefeito de Várzea Alegre, a multinacional também enfrenta ação interposta por outro cearense, o professor de Ciência da Computação e membro do Information Security Research Team (Insert), grupo de pesquisa em segurança da informação, vinculado à Universidade Estadual do Ceará, Pablo Ximenes.

No entanto, desta vez a empresa deverá responder no âmbito penal. Em abril deste ano, uma notícia-crime foi encaminha pelo pesquisador à Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público de Minas Gerais.

Pablo Ximenes acusa a Google de interceptar no Brasil, sem autorização judicial, informações privadas disponibilizadas em redes sem fio por meio da ferramenta Google Street View, aplicativo relacionado ao serviço de mapas, o Google Maps.
A denúncia, segundo Pablo Ximenes, surgiu a partir dos resultados obtidos no trabalho de conclusão de curso de graduação da aluna de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) Líssia Melo, que constatou tais irregularidades.

A reportagem tentou obter contato com a Google Brasil Internet, mas até o fechamento da edição não obteve retorno.
Decisão
Cinco mil reais é a multa que a multinacional Google Brasil Internet terá de pagar, caso descumpra novamente as decisões tomadas pelo juiz de Várzea Alegre
Três blogs de autoria anônima motivaram o processo judicial impetrado pelo prefeito da cidade contra a empresa. Segundo o gestor, os sites denigrem a sua imagem.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

O bicho tá pegando na Câmara de Vereadores de Ilhabela

Por determinação do Ministério Público de Ilhabela, policiais estiveram no prédio da Câmara Municipal na tarde da última quinta-feira para recolher documentos oficiais. 

A encrenca parece que está relacionada com despesas de viagens de vereadores durante o mandato do ex-vereador Valdir Veríssimo e atual secretário de Cultura da cidade.

O procedimento parece estar protegido por sigilo, mas vazou e o jornal Imprensa Livre assim abordou o assunto em suas “curtas”. Veja:

Investigação I
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o promotor de justiça Tadeu Salgado Ivahy Badaro Junior teriam estado na Câmara de Ilhabela, na tarde da última quinta-feira, recolhendo documentos oficiais, de ordem orçamentária referente aos anos de 2009 até julho de 2011.

Investigação II
A investigação, que está sendo realizada pelo Ministério Público (MP), estaria supostamente correndo em segredo de justiça, e estaria analisando os atos da Casa acerca de despesas com viagens do Poder Legislativo durante o mandato do ex-vereador e atual secretário da Cultura, Valdir Veríssimo.

Investigação III
Corre nos bastidores políticos que o MP teria descoberto uma irregularidade nos carros oficiais da Casa de Leis. No qual os dois veículos do Legislativo teriam tido suas placas clonadas, na tentativa de fugir dos radares que regulam a velocidade nas rodovias do País.

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Justiça de Ilhabela anula sessão que aumentou número de vereadores

A pedido dos vereadores Erick Pinna e Roberto Lourdes Nascimento, o Timbada, a Justiça de Ilhabela anulou a sessão extraordinária da Câmara Municipal que elevou o número de vereadores de nove para onze, ocorrida durante o recesso de julho.

Além da Emenda à Lei Orgânica Municipal, que trata do aumento do número de vereadores, de autoria do vereador Luiz Mario de Almeida, o Marinho, foi anulada também a aprovação do projeto de iniciativa do prefeito que dispensa secretários municipais de possuírem curso superior para poderem tomar posse.

Os vereadores entraram na Justiça pleiteando a anulação da sessão por considerar a sua realização ilegal. Segundo os vereadores, embora o regimento interno determine que todos os vereadores sejam convocados com antecedência mínima de 48 horas, eles não foram notificados.

Segundo ainda os vereadores Erick e Timbada, a sessão foi feita às pressas a pedido do prefeito da cidade, que já teria nomeado secretários ilegalmente e que precisava do projeto aprovado para “legalizar” a situação. Ou seja, afrontando a lei, o prefeito já tinha empossa secretários que não tinham nível superior.

Conclui-se que, em lugar de cumprir a lei, o prefeito da cidade acha mais fácil “mudar a lei”, num clássico menosprezo pelas normas que regem o município, contando para isso com seus paus-mandados no poder legislativo, incompreensivelmente travestidos de “representantes do povo”.

Quanto teria custado essa manobra política ninguém sabe e ninguém nunca confessará. O submundo da política é obscuro e por vezes funde-se com o da criminalidade, haja vista o ocorrido em Taubaté, em que até dinheiro da merenda escolar foi desviado sem qualquer pudor por quem deveria preservá-lo.

Os vereadores “perdedores” prometem voltar a carga e desta feita cumprir tudo o que o regimento interno da Câmara manda. Assim, vão aumentar o número de vereadores e aprovar o projeto encomendado pelo prefeito, atendendo assim à vontade do soberaníssimo alcaide da cidade.

Já disse alguém com muita propriedade: A Lei, ora a LeiOu: Aos inimigos cumpro a lei; aos amigos, faço a lei.

O prefeito da Ilhabela que o diga...

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Três vereadores são condenados em Ubatuba

Romerson de Oliveira, Silvinho Brandão e Claudinei Xavier foram condenados por improbidade administrativa no caso da eleição do Conselho Tutelar do ano passado

A Justiça de Ubatuba publicou ontem, terça-feira, a sentença condenatória dos vereadores Romerson de Oliveira, Silvinho Brandão e Claudinei Xavier. Eles foram condenados por improbidade administrativa, que na prática significa a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três anos, proibição de contratar com o poder público pelo mesmo prazo e pagamento de multa.

O juiz considerou os vereadores culpados por práticas contrárias à moralidade e à impessoalidade pela forma como se envolverem nas eleições do Conselho Tutelar de Ubatuba, seguindo assim o posicionamento do Ministério Público, que apresentou a denúncia no ano passado.

Também foram condenadas, nos mesmos moldes, as conselheiras tutelares envolvidas no episódio: Iramaia de Oliveira, Rute de Campos e Ednéia de Souza, que tiveram sua posse suspensa no Conselho Tutelar da cidade. Os vereadores podem recorrer sem serem afastados de seus cargos. Isto na prática significa que eles vão terminar o mandato tranquilamente. É assim que funciona a justiça.

O MP iniciou a ação no começo de 2010 para investigar irregularidades no transporte de eleitores nas eleições do Conselho Tutelar local. Na época, seis vereadores foram afastados. Além dos já mencionados, também os vereadores Mauro Barros, Rogério Frediani e Adílson Lopes. Todavia, eles voltaram a seus cargos por força de uma medida liminar.

Câmara de Ilhabela adiou o projeto da Ficha Limpa

Um pedido de vista retirou o projeto da pauta, com a aprovação dos vereadores

A Câmara Municipal de Ilhabela IRIA votar ontem, terça-feira, em segundo turno, o projeto da Ficha Limpa. Um suplente que tomava posse no mesmo dia pediu “vista do processo”, um artifício regimental para retirar matérias incômodas da ordem do dia. E deu certo: os vereadores aprovaram o pedido e o projeto ficou em suspenso.

O projeto foi apresentado em maio pelo vereador Érick Pinna e já conta com aprovação unânime em primeiro turno. Por ser emenda à Lei Orgânica, precisa de dois turnos de votação para que seja válido.

O projeto, denominado “ficha limpa municipal”, pretende proibir a contração de pessoas com problemas na justiça para ocupar cargos do primeiro escalão do município, como secretários, diretores e assessores.

O prefeito da cidade é contra o projeto da ficha limpa. Obviamente, deve ter razões para isso. Talvez até de sobra...

Circulam nos bastidores da Câmara Municipal que o prefeito de Ilhabela teria dado ordem aos seus comandados na câmara municipal, os chamados “vereadores de situação” ou “da bancada do executivo” – que a populacha chama de “paus mandados” -- para rejeitar a propositura, impedindo assim que a ficha limpa seja adotada no município.

O pior é que estaria havendo ameaças de retaliação àqueles que votassem a favor do projeto. Segundo o jornal Imprensa Livre, “os vereadores que não cumprirem a ordem do veto
 [votar contra] teriam todos os seus benefícios cortados [na prefeitura] e parentes exonerados de funções públicas”.

Como foi votação unânime em primeiro turno, bastaria que os vereadores rejeitassem o pedido de vista e sacramentassem o projeto. 
O suplente não precisava mais que de alguns minutos para se inteirar da matéria, sem nenhuma complexidade jurídica, e formalizar sua decisão. O assunto já é de domínio público e as pessoas, qualquer delas, intuem de pronto o interesse público buscado pela propositura. Só não vê quem não quer.

Caso ainda tivesse dúvida, o suplente 
até poderia votar contra e assim “viver bem” com a sua consciência. Direito dele. Mas, o que se viu, foi a aplicação pura a simples de um mecanismo protelatório, com o aval de todos os vereadores, quedando-se assim o poder legislativo de quatro perante a vontade soberana do Poder Executivo.

Bem já disseram: cada povo tem mesmo o governo que merece...

Carta Aberta a Renato Aragão, o Didi da Rede Globo

Anda correndo pela internet uma carta-resposta ao apelo do humorista Renato Aragão para que as pessoas contribuam para o Criança Esperança, da Rede Globo. 

Na verdade, trata-se de uma carta-desabafo à chantagem emocional promovida pela emissora, principalmente neste país, em que o dinheiro está sobrando, conforme mostram os noticiários do dia a dia, em que vemos milhões e milhões de reais sendo desviados dos cofres públicos, e ninguém - ninguém mesmo - atrás das grades por causa da roubalheira.

A CARTA NÃO EXPRESSA O PENSAMENTO DO CARAGUABLOG, VEM ASSINADA ABAIXO !

Leia a carta. Se achar que a leitura não vale a pena, pare e procure outro texto...

Querido Didi,

Há alguns meses você vem me escrevendo pedindo uma doação mensal para enfrentar alguns problemas que comprometem o presente e o futuro de muitas crianças brasileiras. Eu não respondi aos seus apelos, apesar de ter gostado do lápis e das etiquetas com meu nome para colar nas correspondências.

Achei que as cartas não deveriam ser endereçadas a mim.

Agora, novamente, você me escreve preocupado por eu não ter atendido às suas solicitações. Diante de sua insistência, me senti na obrigação de parar tudo e escrever uma resposta.

Não foi por "algum motivo " que não fiz a doação em dinheiro solicitada por você. São vários os motivos que me levam a não participar de sua campanha altruísta – se eu quisesse, poderia escrever umas dez páginas sobre esses motivos.

Você diz, em sua última carta, que enquanto eu a estivesse lendo, uma criança estaria perdendo a chance de se desenvolver e aprender pela falta de investimentos em sua formação!

Didi, não tente me fazer sentir culpada. Essa jogada publicitária eu conheço muito bem. Esse tipo de texto apelativo pode funcionar com muitas pessoas, mas comigo não.

Eu não sou ministra da educação. Não ordeno e nem priorizo as despesas das escolas e nem posso obrigar o filho do vizinho a freqüentar as salas de aula.

A minha parte eu já venho fazendo desde os 11 anos de idade, quando comecei a trabalhar na roça para ajudar meus pais no sustento da família.

Trabalhei muito e, te garanto, TRABALHO NÃO MATA NINGUEM! Muito pelo contrário, faz bem!

Estudei na escola da zona rural, fiz Supletivo, estudei à distância e muito antes de ser jornalista e publicitária eu já era uma micro-empresária.

Didi, talvez você não tenha noção do quanto o GOVERNO FEDERAL tira do nosso suor para manter a saúde, a educação, a segurança e tudo o mais que o povo brasileiro precisa.

Os impostos são muito altos! Sem falar dos Impostos embutidos em cada alimento e em cada produto ou serviço que preciso comprar para o sustento e sobrevivência da minha família.

Eu pago pela educação duas vezes: pago pela educação na escola pública, através dos impostos, e na escola particular, mensalmente, PORQUE SOMENTE A ESCOLA PÚBLICA NÃO ATENDE COM ENSINO DE QUALIDADE QUE, ACREDITO, MEUS DOIS FILHOS MERECEM!!!

Não acho louvável recorrer à sociedade para resolver um problema que nem deveria existir, pelo volume de dinheiro arrecadado em nome da educação e de tantos outros problemas sociais!
O que está acontecendo, meu caro Didi, é que os administradores dessa dinheirama toda não vêem a Educação como prioridade!

PARA ELES, A EDUCAÇÃO LHES RETIRA A SUBSERVIÊNCIA E ESSE FATO, POR SI SÓ, NÃO INTERESSA AOS POLÍTICOS QUE ESTÃO NO PODER. POR ISSO, O DINHEIRO ESTÁ SAINDO PELO RALO. ESTÃO JOGANDO FORA , OU APLICANDO MUITO MAL!

Para você ter uma idéia, na minha cidade cada alimentação de um presidiário custa para os cofres públicos R$ 8,82 (oito reais e oitenta e dois centavos), enquanto que a merenda de uma criança na escola pública custa R$ 0,20 (vinte centavos)! O governo precisa rever suas prioridades, você não concorda? Você pode ajudar a mudar isso!  Não acha?

Você diz em sua carta que não dá para aceitar que um brasileiro se torne adulto sem compreender um texto simples ou conseguir fazer uma conta de matemática. Concordo com você!

É por isso que sua carta não deveria ser endereçada à minha pessoa. Deveria ser endereçada à Presidente da República!

Ela é "a cara"! Ela é quem tem a chave do cofre e a vontade política para aplicar os recursos!

Eu e mais milhares de pessoas só colocamos o dinheiro lá para que eles façam o que for correto e necessário para melhorar a qualidade de vida das pessoas do país, sem nenhum tipo de distinção ou discriminação. MAS, NÃO É O QUE ACONTECE!

No último parágrafo da sua carta, você joga, mais uma vez, a responsabilidade para cima de mim, dizendo que as crianças precisam da "minha doação" e que a "minha doação" faz toda a diferença...

Lamento discordar de você, Didi! Com o valor da doação mínima de 15 reais eu posso comprar 12 quilos de arroz para alimentar minha família por um mês, ou posso comprar pão para o café da manhã para 10 dias...

Didi, você pode até me chamar de muquirana, não me importo, mas 15 reais eu não vou doar! Minha doação mensal já é muito grande. Se você não sabe, eu faço doações mensais de 27,5% de tudo o que ganho!

Isso significa que o governo leva mais de um terço de tudo que eu recebo e posso te garantir que essa grana, se ficasse comigo, seria muito melhor aplicada na qualidade de vida da minha família !

Você sabia que para pagar os impostos eu tenho que dizer NÃO para quase tudo que meus filhos querem ou precisam? Meu filho de 12 anos quer praticar tênis e eu não posso pagar as aulas que são caras demais para nosso padrão de vida. Você acha isso justo? Acredito que não. Você é um homem de bom-senso e saberá entender os meus motivos para não colaborar com sua campanha pela educação brasileira.

Outra coisa Didi, MANDE UMA CARTA PARA A PRESIDENTE "DILMA" pedindo para ela selecionar melhor os ministros e também os professores das escolas públicas! Só escolher quem, de fato, tem vocação para ser ministro e para o ensino.

Melhorar os salários daqueles profissionais também funciona para que eles tomem gosto pela profissão e vistam, de fato, a camisa da educação! Peça para Ela, também, fazer escolas de horário integral, escolas em que as crianças possam, além de ler, escrever e fazer contas, possam desenvolver dons artísticos, esportivos e habilidades profissionais. Dinheiro para isso está sobrando sim! Diga para Ela priorizar a educação e utilizar melhor os recursos.

Bem, você assina suas cartas com o pomposo título de Embaixador Especial do Unicef para Crianças Brasileiras e eu vou me despedindo assinando... Eliane Sinhasique - Mantenedora Principal dos Dois Filhos que Pari!

PS: Não me mande outra carta pedindo dinheiro. Se você mandar, serei obrigada a ser mal-educada: vou rasgá-la antes de abrir.

PS2: Aos otários que doaram para o Criança Esperança, fiquem sabendo: AS ORGANIZAÇÕES GLOBO ENTREGAM TODO O DINHEIRO ARRECADADO À UNICEF E GANHAM UM RECIBO DO VALOR PARA DEDUÇÃO DO SEU IMPOSTO DE RENDA! Para vocês, a Rede Globo anuncia: essa doação não poderá ser deduzida do seu imposto de renda! Porque é ela quem o faz...

PS3: E O DINHEIRO DA CPMF QUE PAGAMOS DURANTE 11(ONZE) ANOS? MELHOROU ALGUMA COISA NA EDUCAÇÃO E NA SAÚDE DURANTE ESSES ANOS?

BRASILEIROS PATRIOTAS (e feitos de idiotas): DIVULGUEM ESSA REVOLTA....

Eliane Sinhasique - jornalista e publicitária

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Ilhabela decide ficha limpa hoje

A cidade irá conhecer os seus vereadores que têm "aquilo" roxo e que não aceitam ordens contrárias aos interesses públicos!

A câmara municipal de Ilhabela decide hoje, em sessão ordinária, se a cidade terá ou não uma legislação que impede pessoas com problemas na justiça de assumir cargos públicos.

O projeto, apresentado em maio pelo vereador Érick Pinna, já foi votado em primeiro turno e aprovado pela unanimidade dos vereadores no dia 2 deste mês. Por ser emenda à Lei Orgânica de Ilhabela, precisa de dois turnos de votação para que a matéria seja adotada.

O projeto, denominado “ficha limpa municipal”, pretende proibir a contração de pessoas com problemas na justiça para ocupar cargos do primeiro escalão do município, como secretários, diretores e assessores. Ou seja: bandidos fora do serviço público.

O prefeito é contra
Circulam nos bastidores da Câmara Municipal que o prefeito de Ilhabela teria dado ordem aos seus comandados na câmara municipal, os chamados “vereadores de situação” ou “da bancada do executivo”, para rejeitar a propositura, impedindo assim que a ficha limpa seja adotada no município.

O pior é que estaria havendo ameaças de retaliação àqueles que votassem a favor do projeto. Segundo o jornal Imprensa Livre, “os vereadores que não cumprirem a ordem do veto [votar contra] teriam todos os seus benefícios cortados [na prefeitura] e parentes exonerados de funções públicas”.

Após a votação de hoje todos ficarão sabendo o nome dos vereadores que honram seus compromissos com a população e com a limpeza dos serviços públicos de todos os tipos bandidos que hoje se acham instalados em todos os níveis de governo.

Os que atenderem aos mesquinhos “apelos” do prefeito, até mesmo para boicotar o andamento da sessão, apenas demonstrarão o quanto anda o fisiologismo na nossa pobre Ilhabela e será um bom nome para marcar no caderninho com o lembrete: não votar nele nunca mais – é bandido!

Como se vê, a bandalheira no serviço público interessa a muita gente. Até ao prefeito, segundo matéria do jornal, que estaria apostando todas as suas fichas sujas na rejeição de tão salutar matéria. Como diria o Bóris Casoy, “isso é uma vergonha!”.

Veja os comentários publicados nas “curtas” do Imprensa Livre de hoje:

Ficha Limpa I
Corre a pedras miúdas, em Ilhabela, que a sessão de hoje vai ser bastante quente, que os bastidores políticos estão fervilhando. Tudo isto porque, segundo comentários que estão rolando na balsa, vereadores ilhéus, que fazem parte da bancada do governo, estariam sendo orientados por membros do Poder Executivo a brecar a segunda votação do projeto de emenda à lei Orgânica, o Ficha Limpa Municipal.

Ficha Limpa II
Corre ainda, que os vereadores suplentes, Nanci Zanato, Romeu Persh, estariam sendo ameaçados de perder suas cadeiras, caso não cumprissem a ordem de vetar a segunda votação do projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal. E que para os demais vereadores da bancada, que não cumprirem a ordem do veto, teriam todos seus benefícios cortados e parentes exonerados de funções públicas.

Ficha Limpa III
Outro procurado pelo Executivo teria sido o possível suplente Almir Mariano, que assumiria o lugar deixado por professor Catolé, que comanda agora a secretaria de Meio Ambiente. Segundo consta, Almir só assumiria a cadeira deixada por Catolé, se votasse contra o Ficha Limpa Municipal.

Ficha Limpa IV
Por conta disso, Almir Mariano, poderá não aceitar mais o cargo de suplente. E um convite já foi feito ao funcionário público, que também concorreu nas últimas eleições, Edvaldo Pascoal. Resta saber se a sessão de hoje já terá ou não, seu nono vereador.

Ficha Limpa V
Caso a situação não se resolva, outra solução sugerida para vetar o Ficha Limpa seria o não comparecimento dos vereadores à sessão ordinária. Fazendo com que a segunda discussão e votação fosse adiada por falta de quorum. Seria isso uma manobra política para ganhar tempo?

Ficha Limpa VI
A população também já começou a se manifestar nas redes sociais a respeito dos burburinhos que estão aquecendo os bastidores políticos. E prometeram organizar um grande manifesto na Câmara Municipal contra a tentativa de brecar a aprovação do Ficha Limpa.

domingo, 31 de julho de 2011

Ubatuba: Justiça nega recurso e mantém ação de improbidade contra prefeito no caso IPTU

Saulo Gil / Imprensa Livre – 30/07/11
O Tribunal de Justiça, por meio de decisão do relator Edson Ferreira, negou nessa semana recurso impetrado pela defesa do prefeito Eduardo Cesar, contra o andamento da ação civil pública, que apura irregularidades na cobrança do IPTU. Com a decisão em esfera paulista, ficam mantidas as acusações de improbidade administrativa contra o chefe do Executivo ubatubense.
Site: ubatubavibora.blogspot.com // foto: Adriane Ciluzzo
O agravo de instrumento negado pela Justiça pedia que fosse impugnada a pessoa do promotor Jaime Meira do Nascimento, sob a alegação de que o mesmo não teria isenção para solucionar tal demanda. Segundo os advogados do prefeito, houve limitação de defesa, com o indeferimento da oitiva de testemunhas a favor de Eduardo Cesar. Além disso, o recurso considerou que a ação de improbidade administrativa se sustenta em texto de Marcos Guerra publicado na internet. Os advogados do prefeito alegaram que o autor é inimigo político da atual gestão e confidente do promotor de justiça. Por fim, o recurso de Eduardo Cesar ainda sugeriu perseguição por parte do membro do Ministério Público. “Se não comparece à audiência, por motivo justificado, o promotor de justiça brada nos corredores do Fórum que vai ‘colocá-lo na cadeia’, citou o agravo negado pela Justiça.

Segundo o relator do Tribunal de Justiça, as oitivas de testemunhas pretendidas pelo prefeito não eram necessárias. “A finalidade da prova testemunhal seria comprovar que o agravado teria bradado pelos corredores do Fórum que iria colocar o agravante na cadeia. Ainda que se comprovasse tal ocorrência, não caracterizaria a suspeição do agravado para o processo de improbidade administrativa imputada ao agravante. Não se vislumbra necessidade da oitiva de testemunhas, uma vez que os documentos se mostraram suficientes para formar a convicção do juízo, sem necessidade de mais provas”, determinou o relator, aproveitando para desconsiderar a possibilidade de perseguição pessoal do promotor contra Eduardo Cesar.

“Quanto ao mérito, a atuação do representante do Ministério Público, na ação civil pública, não desborda do cumprimento do seu dever funcional, sem evidências de perseguição contra o agravante Eduardo Cesar. A ação cautelar preparatória não revela interesse pessoal de prejudicar o agravante (prefeito), servindo somente à preservação de provas. O fato dos textos publicados na internet, serem de autoria de Marcos Guerra não revela conluio entre este e o promotor; Tanto não fazem, que o agravado (promotor) ofereceu representação contra Marcos Guerra, pela prática de crime contra a honra, o que desmente a existência de relação de amizade entre eles”, seguiu a decisão, ratificando que a conduta do promotor Jaime Meira do Nascimento não se mostrou contaminada por influências políticas ou sentimentos pessoais.

Por fim, a decisão contrária ao recurso do prefeito ressalta que o mesmo pedido também foi negado em outros órgãos. “O intento do agravante Eduardo Cesar pela suspeição do agravado Promotor Jaime Meira do Nascimento, já foi objeto de representação à Corregedoria Geral do Ministério Público e ao Conselho Nacional do Ministério Público, ambas arquivadas de plano porque não se vislumbrou excesso ou cometimento de faltas disciplinares na atuação do promotor”.

O caso
A ação civil pública apura fraude na arrecadação de IPTU da cidade de Ubatuba, em suposto esquema para burlar o controle de arrecadação do IPTU no município.

O pagamento do tributo com o contribuinte, baseado em leis de incentivo fiscal ilegalmente aprovadas, era registrado indevidamente, quando, na verdade, o dinheiro era entregue a um funcionário e depois repartido entre os envolvidos no esquema. Os acordos faziam referência a processos em que não se discute pagamento de IPTU, mas assuntos dos mais variados, como renovação de licença de ambulante ou poda de árvore.

A promotoria alega que o prefeito Eduardo de Souza Cesar e seu Chefe de Gabinete, Délcio José Sato e a ex-secretária da Fazenda, Vera Lúcia, já tinham ciência de tal esquema, mas somente deram início à apuração dos acordos a partir de 2009, o que caracteriza omissão no trato da coisa pública. Com o recurso negado no Tribunal de Justiç a fica garantida a continuidade do processo na Comarca local. Segundo o Ministério Público, o julgamento do caso deve ocorrer ainda nesse ano. A reportagem tentou contato com o prefeito, por meio da assessoria de imprensa da prefeitura, mas não teve retorno.

terça-feira, 26 de julho de 2011

DITO & FEITO - O eleitor deve refletir, e muito

REPACTUAÇÃO

Como sempre, o ex-presidente (ex?) inova no vocabulário e a expressão mais utilizada do momento em seus discursos políticos (como sempre, em campanha) pelo Brasil afora é “Repactuação” (termo econômico).

Repactuação para LULA é trazer de volta ao governo, ou seja, arrumar outro cargo, do alto/médio escalão, para os insatisfeitos com a ‘faxina’ que vem sendo executada pela atual presidente DiIma Rousseff, demitindo os passivos de corrupção, principalmente os políticos do PR, como Alfredo Nascimento, Luiz Antonio Pagot, dentre outros, já são quase 20.

Luiz Inácio, Lula, faz média com os partidos atingidos. Quer fazer como no seu mandato: pacificar a base aliada. E dispara sem medir as consequências: “todos poderão voltar aos seus cargos, se nada for provado”.

Vários políticos têm ligado ao ex solicitando “ajudinha” a fim de não perder a “boquinha”, nem quebrar o esquema. “O PR é um bom aliado. Não podemos criar uma crise, não reconhecendo os companheiros de longa data”, enfatiza.

Nós, eleitores, precisamos definir se queremos um presidente que se faz de cego e surdo, conivente com as falcatruas, ou uma presidente que quer uma faxina moral.
Caraguablog/JFPr