Ubatuba: empresa mede grau de satisfação com a administração municipal

O objetivo da amostragem é divulgar um dos serviços que a empresa pode prestar aos municípios da região

A FSB Marketing & Associados – Call Center iniciou hoje, 27, uma sondagem sobre o grau de satisfação da população com a atual administração municipal de Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo.

A medição diária do tipo “Tracking” já foi realizada na cidade de Caraguatatuba, como demonstração de um dos serviços que podem ser desenvolvidos pela empresa. As ligações são efetuadas por operadores de telemarketing da FSB - Call Center, com base em seu banco de dados, que contém telefones de todo o Litoral Norte de São Paulo e Vale do Paraíba. O moderno sistema de higienização de cadastros da empresa permite oferecer uma margem de erro que varia de 0% a 1%.

Para realização dessa amostragem, os números são selecionados pelo programa de forma aleatória e única, garantindo a eficácia dos resultados obtidos. Obedecendo a legislação eleitoral, a sondagem (Tracking), será realizada sem nenhuma metodologia científica.

Autoridades locais, diretores de partidos, imprensa e membros da sociedade civil estão convidados para acompanhar em tempo real a realização desta medição diária. Além disso, todas as ligações são gravadas na íntegra e, após o término da sondagem, os arquivos estarão disponíveis para eventuais consultas.

A FSB Marketing & Associados possui ampla capacitação para projetar, integrar e operar quaisquer serviços de telemarketing e teleserviços, contando com a mais avançada tecnologia. Preparada para atender empresas privadas e órgãos públicos como prefeituras e câmaras municipais, a empresa pode atuar em variados segmentos do mercado de telecomunicação, como atendimento a clientes (SAC), campanha de vendas, recuperação de crédito, pesquisa de mercado e opinião pública, entre outros.

Para realização da sondagem, as equipes de operadores serão dividas em dois turnos, sendo das 9h às 15h e das 15h às 21h. A FSB – Marketing & Associados está localizada na avenida Anchieta, 1010, no Centro de Caraguatatuba / SP.

Dito & Feito

Mais segurança

O prefeito de Caraguá sempre foi conhecido pelo jeito autêntico de tratar as situações, sejam embaraçosas ou não. E neste caso da segurança, Antonio Carlos fez questão de dizer que caso a PM não colabore com a implantação da atividade delegada, a criação da Guarda Municipal se fará necessária. “Vamos fazer um teste, se não der certo acabamos com tudo isso e criamos a Guarda Municipal no Município”.

Curtas: Jornal Imprensa Livre

Caraguablog/JFPr

Prefeitura de Ubatuba discute regularização fundiária da Ilha dos Pescadores

O projeto de regularização deverá ser concluído até outubro

Ilha dos Pescadores

A Prefeitura de Ubatuba, através da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, realizou na semana que passou uma reunião com moradores da Ilha dos Pescadores e o coordenada pelo secretário da pasta. A reunião, que também contou com a presença de pescadores e comerciantes do local, teve como objetivo discutir a regularização fundiária e urbanística do local, que é uma Área de Preservação Permanente (APP). Hoje residem cerca de 40 famílias na Ilha dos Pescadores. Na pauta a regulamentação dos imóveis no Cartório de Registro de Imóveis.

Caraguablog/JFPr

Foi anunciado aos 64 presentes que nos próximos dias, a equipe de regularização da prefeitura iniciará o levantamento topográfico do local, a atualização sócio-econômica dos moradores, o relatório para elaboração do projeto de recuperação de área de preservação permanente e a arborização da Ilha dos Pescadores.

Segundo a Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, o projeto de regularização deverá ser concluído até outubro. A partir daí, o projeto poderá ser encaminhada para o Cartório de Imóveis para o registro dos imóveis, notícia que gerou grande satisfação entre os presentes.

Áreas regularizadas

O Projeto de Regularização Fundiária da Prefeitura de Ubatuba foi criado em 2005 e visa regularizar núcleos habitacionais e evitar a ocupação desordenada e irregular no município, especialmente em áreas de proteção ambiental ou de risco. Já foram regularizados desde então Parque Guarani, Vale do Sol, Parque das Rosas e Jardim Ubatuba II. Os bairros da Pedreira e Itamambuca estão com auto de demarcação no Cartório de Registro de Imóveis.

Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU

Foto: Ana Gabriela Fernandes

Caraguablog/JFPr

Dito & Feito

Respeito é bom

Respeito é bom. Inconformado com a manifestação dos Policiais Militares que foram à Câmara cobrar explicações sobre a aprovação da Lei de implantação do sistema de Atividade Delegada, o prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB) esteve na Rádio Caraguá FM, na manhã de sexta-feira e chamou a responsabilidade para si, e disse 

que esta foi uma iniciativa do Executivo e que a Câmara não tem nada a ver com isso. “Respeito é bom e eu gosto. Não criamos este lei com o intuito de ter desgaste”, exclamou o prefeito.

Imprensa Livre/Curtas

Caraguablog/JFPr

Pontal Santa Marina na pauta da pavimentação

O descuidado bairro ao sul da cidade, Pontal de Santa Marina poderá contar com pavimentação asfáltica. A partir de hoje, segunda feira, 26 iniciam-se os serviços de topografia para colocação de guias e sarjetas na Avenida Éder Silva Rodrigues Alves, ruas; Francisco Garrido e João Batista Gardelim.

A obra executada pela administração municipal terá inicio pela avenida principal e sem custo para os moradores do logradouro. Essa obra faz parte do pacote de investimentos em infraestrutura de toda a cidade.

Ao término da obra, o Governo Municipal apresentará um novo Plano Comunitário de Melhorias (PMC) para a pavimentação. Em 2009 houve algo semelhante, porém a adesão ficou abaixo da expectativa e a melhoria não pode ser executada. Essa é uma nova ocasião para que o asfalto chegue ao Pontal Santa Marina. 

Caraguablog/JFPr

Clientes receberão documento com informações sobre os serviços prestados pela Sabesp

Contrato de adesão será entregue nos domicílios dos municípios operados pela empresa e regulados pela Arsesp

A Sabesp começou a distribuir aos seus clientes o Contrato de Adesão de Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e/ou Esgotamento Sanitário.

Este documento, instituído pela Arsesp – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo –, tem como objetivo informar aos consumidores quais os seus direitos e deveres em relação aos serviços de água e esgoto prestados pela Sabesp. O contrato de adesão começou a ser distribuído na última sexta-feira (16/09).

Juntamente com o contrato, também está sendo realizada uma campanha para atualização cadastral dos clientes. Basta acessar no site da Sabesp a “Agência Virtual”, o www.sabesp.com.br. Durante esse período, não será necessário ir até uma Agência de Atendimento para efetuar tal procedimento.

Governo Municipal sanciona convênio com Polícia Militar, Ambiental e Bombeiros

Para estimular a segurança pública em tempo integral no município, foi sancionada no dia 12 de setembro a lei complementar que incentiva a atuação de policiais em horários de descanso, com pagamento por horas trabalhadas. É a chamada “Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada”.

De acordo com a lei, de autoria do Poder Executivo, será firmado o convênio com três unidades de segurança que são o 20º Batalhão de Polícia Militar de Caraguá, a Polícia Ambiental e o Corpo de Bombeiros, por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os oficiais que trabalharem durante a folga, receberão um auxílio pelas horas trabalhadas. O valor é baseado na mesma gratificação que é oferecida em São Paulo, onde também funciona o incentivo.

Para isso, o município delega a ação necessária para o Estado, por meio da comissão paritária de cada convênio, formada por dois oficiais da unidade, dois funcionários da secretaria municipal envolvida e, um presidente, que será determinado pelo prefeito.

A inscrição dos interessados é feita em cada unidade conveniada. O valor do auxílio será proporcional ao cargo e será depositado na conta indicada pelo próprio oficial. Com isso, os policiais terão mais respaldo do Estado e do Município, do que quando trabalham em serviços particulares.  

Na atividade delegada, cada convênio terá uma atuação. O 20º Batalhão de Polícia Militar será responsável pelo combate ao comércio irregular e ilegal em todas as áreas da cidade, em parceria com as secretarias de Trânsito e Fazenda. A Polícia Ambiental trabalhará na preservação permanente das áreas de risco e de congelamento, com o apoio da secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil.

O convênio com o Corpo de Bombeiros será destinado aos oficiais que possuem cursos para resgate. Com isso, poderão atuar nas ambulâncias do Samu, em parceria com a secretaria de Saúde.

Para o prefeito Antonio Carlos, o objetivo da lei é oferecer mais segurança para a população e, também para os inscritos, pois o policial que trabalhar estará recebendo mais que o pró-labore já oferecido.

Vereador de São Sebastião discute saneamento nas Zeis com direção da Sabesp

O vereador Paulo Henrique, o PH, esteve reunido, na tarde da última terça-feira (20/09), com o superintendente da Sabesp no Litoral Norte, José Bosco, acompanhado do gerente da unidade de São Sebastião, Arthur Alexandre Neto.

O encontro serviu para que PH esclarecesse algumas dúvidas quanto às obras de saneamento que estão sendo realizadas na cidade. Embora o prefeito Ernane Primazzi venha anunciando que, a partir de 2012, a Costa Norte terá 100% de cobertura de rede de esgoto, algumas áreas ainda dependem de regularização fundiária. É o caso, por exemplo, dos loteamentos Chico Soldado e São Marcos, que ainda não constam no cronograma de obras da Sabesp.

Situação mais complicada vive os moradores do Recanto dos Atobás, localizado no Canto do Mar, às margens da Rua Érico Veríssimo. Segundo informou a empresa, este núcleo é alvo de ação judicial e não pode receber serviços públicos enquanto permanecer o impasse. Vale lembrar que o Recanto dos Atobás foi decretado como Zona de Especial Interesse Social (Zeis) no final do ano passado.

Na Costa Sul, também há núcleos que não serão contemplados pela Sabesp. Nas vilas Carioca e dos Mineiros, situadas nos bairros de Juquehy e Barra do Una, respectivamente, os imóveis estão em área de preservação ambiental. Já no Morro da Vaquinha (Paúba) e Vila Queiróz Galvão (Juquehy), as moradias foram construídas em áreas de risco e as famílias devem ser removidas.

Ainda na Costa Sul, quase todos os núcleos carecem de regularização para que a Sabesp possa atuar. Em Cambury, a implantação de rede de esgoto nas Zeis deve ser mais demorada já que nem o próprio bairro conta com o serviço e não há sequer uma previsão.

Por falar em prazos, a Prefeitura havia anunciado que a nova estação de tratamento de esgoto, que está sendo construída no bairro de Paúba, entraria em operação neste ano. Mas o superintendente da Sabesp avisou que a obra ainda deve durar mais cerca de oito meses.

O vereador PH declarou que levará as informações obtidas na reunião para as comunidades das Zeis. “É importante sabermos da real situação para não iludir o povo. Muitas pessoas acham que o simples fato de os núcleos serem transformados em Zeis já lhes assegura saneamento básico, mas não é bem assim que funciona”, comenta PH. “Vamos cobrar agilidade da Administração nesse processo de regularização, pois estamos falando de um serviço essencial para a qualidade de vida”, conclui.

São Sebastião: Computadores públicos estão desligados há 3 anos no Jaraguá

Dez computadores, impressora e projetor multimídia estão instalados em uma das salas do centro comunitário do Jaraguá, em São Sebastião. Os equipamentos foram doados pelo Ministério das Comunicações há cerca de 3 anos, mas nunca chegaram a entrar em operação.

Inconformado com a situação, o vereador Paulo Henrique, o PH, buscou informações junto ao Ministério. Segundo apurou, o funcionamento do telecentro está liberado desde a sua instalação. Além disso, a responsável pelo local afirma que as máquinas estão em perfeito estado, pois passam por manutenções periódicas custeadas pelo próprio Ministério.

“É um espaço que deveria estar servindo para realização de trabalhos, pesquisas escolares, digitação de textos e acesso gratuito à Internet pela comunidade da Costa Norte”, declara PH. “Infelizmente está desativado, sem qualquer utilidade”, lamenta o vereador, que encaminhou um requerimento ao prefeito cobrando o funcionamento imediato do telecentro.

O mais grave é que, de acordo com o termo de doação, a prefeitura se comprometeu a conservar o telecentro em funcionamento pelo prazo de cinco anos a partir da data de sua instalação. Como isto não ocorreu, a Prefeitura pode ser multada e obrigada a indenizar o Governo Federal no valor correspondente aos bens doados. O município também pode ser incluído nos cadastros de inadimplentes da União.

PH lembra ainda que deveria ter sido criado um conselho gestor do Telecentro Comunitário cuja função é acompanhar as atividades realizadas e sugerir melhorias na utilização da unidade.

“Para muitas pessoas, comprar um computador e pagar mensalmente por uma Internet de banda larga é impossível. Estamos vivendo na Era da Informação, na qual os governos têm a obrigação de favorecer a inclusão digital”, conclui PH.

Ilhabela: Rotatória com paisagismo embeleza Barra Velha

Depois do asfalto, prefeitura de Ilhabela constrói rotatória com paisagismo em rua da Barra Velha

Depois de asfaltar a rua Florentino Garcia Vieira Neto - um dos principais acessos à parte alta da Barra Velha – a prefeitura de Ilhabela construiu agora uma rotatória no cruzamento com a rua João Carlos Siqueira, próximo à igreja Congregação Cristã do Brasil. Além de proporcionar mais segurança no trânsito, a rotatória instalada no local acaba de receber o paisagismo, incluindo uma palmeira da espécie Jerivá com cerca de 6 metros de altura.

O trabalho foi feito pela equipe do viveiro municipal, que tem realizado plantios em diversas praças públicas e novas rotatórias, com apoio do setor da garagem municipal.

No mês passado, a equipe do viveiro também realizou o paisagismo das novas calçadas do bairro Água Branca e no futuro Centro de Apoio Social ao Idoso. A rua Florentino Garcia Vieira Neto foi pavimentada este ano e teve investimento de 178,9 mil reais. Até o fim do ano, a prefeitura totaliza mais de 40 ruas pavimentadas.

PM de Ilhabela

Caraguablog/JFPr

Funcionários de Caraguá ganham bolsa de estudo

Foi aprovado na última sexta-feira, em sessão extraordinária da Câmara Municipal, o projeto encaminhado pelo prefeito Antonio Carlos que concede bolsas de estudos aos funcionários municipais de Caraguatatuba.

A matéria deve ser regulamentada em sessenta dias e prevê a criação de uma Comissão de Avaliação de Bolsa de Estudo, a ser formada exclusivamente por profissionais da Educação. 

O benefício será concedido proporcionalmente à remuneração do funcionário. Mas, em se tratando de professor, a ajuda poderá ser concedida no montante de 100%, incluindo os professores do Estado que prestam serviços no município.

Liminar garante secretários sem nível superior em Ilhabela

O Tribunal de Justiça do Estado acaba de declarar inválida, em medida liminar (provisória, até julgamento final), a lei de Ilhabela que impede a contratação de secretários que não tenham nível superior correlato com sua área de atividades no município. Nada verdade, foi uma emenda na Lei Orgânica da cidade que impôs a restrição.

A Justiça entendeu, de olhadela, que o artigo da Lei Orgânica que impede a contratação de secretários não-habilitados seria inconstitucional. Isto porque a Constituição Federal determina que os secretários de Estado serão escolhidos entre brasileiros maiores de 21 e em gozo de seus direitos políticos.

Com a decisão provisória do Tribunal, o prefeito da Ilhabela voltou a nomear secretários que haviam sido afastados em decorrência da aplicação da Lei. Assim, retornaram a seus postos os secretários Nuno Gallo (Esportes), Jovelino Brito (Assistência Social) e Lídia Sarmento (Educação).

Nuno Gallo também é o vice-prefeito da cidade e foi o seu partido, o PV (Partido Verde), do qual ele é o presidente, que entrou na justiça pedindo a inconstitucionalidade da restrição existente na Lei Orgânica. Os secretários haviam sido exonerados por em 19 de julho último por determinação do Ministério Público ilhéu.

Caraguá: Desfile Cívico leva mais de 10 mil pessoas para avenida da praia

As comemorações do Dia da Independência em Caraguá reuniram mais de 10 mil pessoas na última quarta-feira

A programação teve início na Praça Diógenes Ribeiro de Lima, com o hasteamento dos pavilhões e execução dos hinos nacional municipal. Em seguida, foi realizado o Desfile Cívico na Avenida Geraldo Nogueira da Silva, no Indaiá.

Nos últimos dois anos o desfile cívico foi cancelado devido à Gripe A, em 2009, e às chuvas, em 2010. Desta vez, 2.300 pessoas representaram escolas, entidades e corporações sob o tema “Caraguá, teu futuro espelha essa grandeza” e levaram muitas cores da natureza para a avenida em homenagem à Mata Atlântica, no Ano Internacional das Florestas.

Além da população, participaram das cerimônias o prefeito de Caraguá, Antonio Carlos da Silva e o vice-prefeito Antonio Carlos Júnior.

As fanfarras das Emefs Maria Thereza de Souza Castro, do Jetuba, e Alaor Xavier Junqueira, do Travessão, também emocionaram o público. Com direito a coreografias, os estudantes exibiram um espetáculo repleto de musicalidade após muitos ensaios e a conquista de campeonatos em outras cidades.

Durante o desfile alunos mostraram para a comunidade que Caraguá é repleta de atrativos turísticos, como as praias, oferece ensino desde a creche até a formação técnica e superior e se torna, cada vez mais, um grande centro comercial do Litoral Norte.

Este ano, as escolas estaduais não enviaram alunos para desfilarem na Avenida da Praia. O Governo Municipal espera que, nas próximas edições, essas unidades participem das comemorações do Dia da Independência.

As fotos do hasteamento dos pavilhões e desfile cívico podem ser baixadas no endereço www.flickr.com/caraguaoficial.

Caraguá oferece vagas para pessoas com deficiência

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguá possui seis vagas para serem preenchidas por pessoas portadoras de deficiência. Esses postos de trabalho estão inseridos no Programa Emprega São Paulo, do Governo Estadual.

No caso de Caraguá, os interessados nas vagas devem portar alguma deficiência física ou auditiva. Em todo o estado, o Programa Emprega São Paulo disponibiliza em seu site mais de 2,6 mil postos de trabalhos para candidatos com esse perfil.  

Os interessados devem comparecer ao PAT de segunda a sexta-feira, bem como ao Poupatempo de segunda a sábado, com RG, CPF e carteira de trabalho ou acessar o site do www.empregasaopaulo.sp.gov.br, na opção "Candidato: Cadastre-se".

Confira os requisitos e as vagas disponíveis para portadores de deficiência

Gerente de loja – uma vaga – possuir curso superior em administração. Experiência com gerenciamento comercial e administrativo do fluxo da loja; coordenação de vendedores; fechamento e abertura; cumprimento de metas; e responsabilidade pelo local. Para candidatos de ambos os sexos. 

Professor de inglês – uma vaga – atividade: ministrar aulas para crianças, adolescentes e adultos, dentro da metodologia da escola. Para candidatos de ambos os sexos.

Professor de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais) – uma vaga – possuir curso na área. Para candidatos de ambos os sexos.

Auxiliar de loja – três vagas – não exige experiência – Para candidatos de ambos os sexos.

Serviço

PAT de Caraguá - Horário: 8h às 17h – de segunda a sexta - Rua Taubaté nº 520 – Sumaré.

Poupatempo - Horário: 9h às 18h – de segunda a sexta/ das 9 às 13h – aos sábados - Av. Rio Branco, 955 – Bairro Indaiá - Disque Poupatempo: 0800 772 36 33 (ligação gratuita)

Documentos: RG, CPF e carteira de trabalho

Sobre o pedido de cassação do mandato do prefeito de Caraguá

O Caraguablog informou que o pedido de cassação do mandato do prefeito de Caraguá, Antonio Carlos da Silva, formulado pelo cidadão José Luís das Neves, tinha sido rejeitado pela unanimidade dos vereadores na sessão de Câmara desta terça-feira, 30 de agosto.

Na verdade, o pedido foi rejeitado por oito dos dez vereadores da cidade. O presidente da Casa, vereador Wilson Gobetti, não votou -- ele só vota em caso de empate ou quando a matéria exige o quórum qualificado de dois terços dos membros da Casa Legislativa. A vereadora Silmara Mattiazzo não votou na matéria por estar ausente.

O cidadão José Luís das Neves apresentou o pedido de cassação do mandato do prefeito Antonio Carlos diante da ausência do prefeito por três oportunidades para prestar contas de sua administração na Câmara Municipal, contrariando o que manda a lei orgânica municipal de Caraguatatuba.

De acordo com a Lei Orgânica, o prefeito teria de comparecer ao legislativo para fazer a sua prestação de contas na primeira sessão após o recesso de julho, o que não aconteceu. O prefeito somente prestou contas na sessão ordinária de 23 de agosto, tendo estado ausente nas sessões ordinárias dos dias 2, 9 e 16 de agosto.

Na oportunidade, o prefeito enviou ofício à Câmara Municipal, escusando-se pelo não comparecimento. Os vereadores aceitaram a justificativa apresentada e aprovaram o ofício do prefeito.

O pedido do cidadão foi mandato para o arquivo.
(veja a matéria mencionada)

Refinanciamento Fiscal em Ubatuba segue até o dia 12 de setembro

Além da não cobrança das multas e juros, o Refis Municipal também foi elaborado no sentido de permitir que o pagamento seja feito em um grande número de parcelas, o que diminui o impacto sobre o orçamento doméstico.

Contribuintes sendo atendidos no PAM

O contribuinte que está em atraso com suas obrigações fiscais em Ubatuba pode refinanciar suas dívidas até o dia 12 de setembro. Através do Refis Municipal (Refinanciamento Fiscal), o contribuinte refinancia a dívida, valendo-se de benefícios legais.

Em Ubatuba, o Refis foi elaborado visando retirar da dívida ativa dos contribuintes as multas e juros, que muitas vezes tornam o montante impagável e colocam o patrimônio do contribuinte em risco. Além da não cobrança das multas e juros, o Refis Municipal também foi elaborado no sentido de permitir que o pagamento seja feito em um grande número de parcelas, o que diminui o impacto sobre o orçamento doméstico.

Os contribuintes com dívidas junto à prefeitura poderão fazer o refinanciamento de forma rápida e simples no Posto de Atenção ao Munícipe (PAM), no Paço Municipal ou através da internet pelo site www.ubatuba.sp.gov.br.

Posto de Atenção ao Munícipe

O PAM foi construído com o objetivo de concentrar todos os atendimentos ao contribuinte em um único espaço. Desde pedidos de alvarás, bem como atendimentos para parcelamentos de débitos, cadastros e tudo o que diz respeito à relação entre prefeitura e contribuinte, passou a ser feito pelo PAM.

O contribuinte que for procurar pelos serviços do PAM será atendido em um local confortável, com atendimento por senha e realizado por dez atendentes treinados para o serviço. Além disso, também estão disponíveis os telefones 3834-1108 e 3834-1109 para que os munícipes possam tirar suas dúvidas com relação a pagamento do IPTU através da internet.

Recadastramento

No mesmo período do Refis, os contribuintes estão sendo convocados para a atualização cadastral, para que informem endereços para correspondência, telefone, endereço eletrônico e número de documentos pessoais que garantem o domínio sobre o patrimônio e facilitam a comunicação com o poder público. Pretende-se também facilitar as transferências de propriedade, evitando assim os chamados “contratos de gaveta”, que na realidade não representam garantia de propriedade.

Assessoria de Comunicação/PMU

Caraguablog/JFPr

São Sebastião: A brincadeira com o dinheiro público

Depois de anos construindo o Centro de Convenções de São Sebastião, aguardado ansiosamente pela comunidade, o prefeito vem a público para dizer que irá pedir ao Ministério Público autorização para demolir o prédio.

Segundo o prefeito, o imóvel possui rachaduras e a sua recuperação seria muito custosa para os cofres públicos. Demolir tudo seria a solução. Ou implodir. Dinheiro público voando pelos ares. Lindo de morrer.

Claro que todos desconfiam de certo exagero do prefeito, já que a obra é de autoria de seu antecessor e desafeto político, com quem possivelmente irá se defrontar nas urnas nas eleições do ano que vem, quando irá buscar sua reeleição.

Assim, desqualificar o adversário, acusando-o de obrar em erro, chega a ser atitude mesquinha e meramente politiqueira, pois não haveria isenção numa afirmação nestas condições. Um prato cheio somente para os palanques.

Também não dá para entender a “bença” que deseja pedir ao Ministério Público.

Se há uma providência administrativa a ser tomada, e os técnicos indicam a solução, toma-se a decisão e pronto. O que o MP tem com isso? Quer-se o aval ou possível conivência de outros órgãos para escusar-se caso algo saia errado?

O Ministério Público não é nem nunca foi instância superior da administração municipal. Sua função é denunciar, iniciar o processo quando preciso, e não autorizar procedimentos meramente administrativos.

É preciso respeito com o dinheiro público. O respeito é cabível mesmo quando a obra tenha sido feita através de convênios com o Estado. Isso em nada desnatura a qualidade de dinheiro público daquilo que foi investido, pois são fruto dos impostos que todos pagamos.

Não se advoga aqui a irresponsabilidade. Tá na cara que ela existiu, e muito. Muito, mesmo. O que se quer é que se recupere o patrimônio público, aproveitando o que for possível e dando uma utilidade ao que já foi edificado, esquecendo-se que se trata de algo feito pelo governo anterior.

Se o prefeito passado cometeu erros na condução do processo de construção do Centro de Convenções, puna-se o ex-prefeito, mas sem atirar dinheiro público no cesto de lixo, pois isso seria pior. Muito mais grave.

Considere-se que se o ex-prefeito errou, ele não errou sozinho. É preciso, assim, apurar a responsabilidade de todos os envolvidos, de ambos os poderes municipais até.

Em lugar de pedir a “bença” ao Ministério Público, o prefeito atual deveria criar uma comissão interna para investigar tudo, tintim por tintim, a respeito da responsabilidade de quantos poderiam ter impedido aquilo e se omitiram, ou praticaram atos em desconformidade com a lei. Demolir agora não é a solução.

Vereadores são fiscais dos atos do Executivo. Onde estavam todos eles que não viram aquilo que se construía e que agora, segundo o prefeito, precisa ser demolido, implodido? Dormindo em berço esplêndido? Ganhando sem merecer? Onde estava o Tribunal de Contas do Estado, que não fiscalizou a obra? Ora, ela não surgiu da noite para o dia. Era feita à vista de todos, à luz do sol.

Vejam: o ex-prefeito não errou sozinho. Ainda têm os secretários municipais, os assessores jurídicos, os membros da comissão de licitação, os funcionários de cada setor, os funcionários da fiscalização de obras, os engenheiros municipais, o Crea, os moradores, o munícipe. Jornalistas e radialistas. Todos falharam. Punir somente o prefeito da época seria até injustiça.

Ademais, ainda resta a responsabilidade da empresa que foi contratada para executar a obra. Ele não só pode como deve ser chamada para reparar a caca que fez, conforme aponta o atual prefeito. Está na lei, é responsabilidade sua garantir o que construiu ou recompor eventual prejuízo da contratante. Se é que a falha foi dela.

Dizer que vai demolir, implodir, não passa de falácia, bravata, politicazinha. É ser tão irresponsável quanto todos que estão envolvidos no processo. Os que agiram e os que se omitiram. Os que deveriam falar e ficaram quietos, por conivência, conveniência. Por covardia.

O ex-prefeito não errou sozinho. Não pode, pois, pagar isoladamente.

Pedido de cassação do mandato de Antonio Carlos é arquivado

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 30, foi discutido o pedido de cassação do mandato do prefeito Antonio Carlos da Silva formulado pelo cidadão José Luís das Neves.

José Luís das Neves pediu a cassação
do mandato do prefeito Antonio Carlos

O cidadão embasou seu pedido citando o decreto-lei federal nº 201, de 1967, que regula a cassação de mandatos de prefeitos e vereadores por crimes cometidos no exercício do cargo ou de infrações político-administrativas.

Segundo o cidadão, o prefeito teria incidido em crime de responsabilidade ao ter deixado por três vezes de comparecer à Câmara Municipal para prestar contas de sua administração.

Além de impedir o normal funcionamento da Câmara de Vereadores, que teria tido a sua rotina alterada por conta do não-comparecimento do prefeito, o cidadão entende que Antonio Carlos teria descumprido artigo da Lei Orgânica Municipal que determina o seu comparecimento na primeira sessão após o recesso de julho para prestar contas das atividades do primeiro semestre.

O pedido de cassação do mandato do prefeito Antonio Carlos foi lido e discutido pelos vereadores. Depois, em rápida votação, o pedido foi rejeitado por unanimidade e mandado ao arquivo.

Caso tivesse sido aprovado, a Câmara teria criado uma comissão processante para analisar com mais acuidade a denúncia, abrindo prazo para defesa do prefeito.

O prefeito Antonio Carlos não compareceu à Câmara de Vereadores para prestar contas nos dias 02, 09 e 16 de agosto, mas endereçou ofício ao presidente da Câmara se justificando pela ausência. O pedido foi acatado pelos vereadores nas três oportunidades.
(veja atualização desta matéria)

Prefeitura de Ilhabela deve convocar 37 pessoas aprovadas em concurso público

O provimento dos cargos é na área da Saúde

A Prefeitura de Ilhabela homologou este mês de agosto o Concurso Público 001/2011 para o provimento de cargos na Secretaria da Saúde. Ao todo serão preenchidas 37 vagas, sendo 33 para agente comunitário de saúde e quatro para agente de campo de endemias.

Mais de 300 pessoas participaram do curso introdutório e de formação. Deste total 93% foram aprovados. A lista com a classificação geral do concurso pode ser conferida nos endereços eletrônicos www.ilhabela.sp.gov.br e www.institutomais.org.br e também no Paço Municipal.

A convocação dos candidatos para apresentação dos documentos está prevista para a segunda quinzena de setembro. Os convocados ainda deverão passar por avaliação médica e psicológica, com caráter eliminatório. O candidato deve acompanhar as convocações no site da Prefeitura e em jornal local.

Este é o terceiro concurso público realizado pela administração do prefeito Toninho Colucci (PPS), num intervalo de mais de 10 anos sem contratações por meio desse tipo de processo.

Membros do Conpac conhecem investimentos do Governo Municipal

Os representantes do Conselho de Pastores de Caraguá (Conpac) conheceram nesta segunda-feira (22/08/2011) os investimentos de R$ 150 milhões do Governo Municipal na cidade. Cerca de 60 pastores de diversas igrejas evangélicas compareceram à reunião de prestação de contas, realizada no Buffet Maria José.

No encontro, o prefeito Antonio Carlos da Silva mostrou aos participantes as obras nas áreas de saúde, educação, social, habitação, infraestrutura, segurança pública e lazer.  Outros projetos apresentados foram a troca de todos os pontos de ônibus nos trechos entre Ubatuba e São Sebastião; o recapeamento das ruas da região central, em fase de licitação; e a construção do novo prédio da prefeitura.

Durante uma hora e meia, o prefeito respondeu alguns questionamentos do público relacionados às obras, qualificação de mão-de-obra, serviços públicos e a possibilidade de parcerias do Governo Municipal com as igrejas evangélicas para projetos assistenciais.

O presidente do Conselho de Pastores de Caraguá (Conpac), José Roberto do Rosário, disse que o encontro foi bastante produtivo e que pretende agendar outro daqui a dois meses. Segundo ele, os pastores têm interesse em debater assuntos relacionados às igrejas e à sociedade em geral

A reunião também contou com a presença do vice-prefeito, Antonio Carlos Júnior, da chefe de Gabinete, Eloiza Antunes, do secretário de Esportes, Nivaldo Alves, e do vereador Neto Bota

Últimas Notícias/PMC

Caraguablog/JFPr