Caraguá: Câmara vota crédito especial para a Fundacc

Na sessão ordinária da terça-feira, 27, a Câmara Municipal de Caraguá aprovou matéria de iniciativa do prefeito municipal abrindo crédito especial de 80 mil reais em favor da Fundacc.

Também, de iniciativa do Executivo, foi aprovado projeto doando área ao governo do estado de São Paulo para a construção de quadra esportiva e instalação de Ensino Técnico na cidade.

Do vereador Aurimar Mansano foi aprovado projeto de lei declarando de utilidade pública o Centro de Idiomas e Projetos Sociais. Foi adiado o projeto da vereadora Vilma concedendo o título de gratidão caiçara ao senhor Daniane de Oliveira.

Cinco projetos de lei foram lidos no expediente e encaminhados às comissões permanentes. Ainda foram votados e aprovados três moções e 15 requerimentos. Não houve leitura de sugestões de melhorias ao Poder Executivo, as chamadas “indicações”.

Zuzinha Covas deixa a secretaria de Governo de Caraguá

Filho de um dos políticos mais influentes do Brasil, Mario Covas Neto deixou há alguns dias a secretaria de Governo de Caraguá para se dedicar a política na capital onde pretende sair candidato a vereador nas próximas eleições municipais. Antes da partida, Zuzinha, como é conhecido falou um pouco de sua relação com o pai, o ex-governador Mario Covas, e a tradição familiar na política, além de traçar um panorama do Litoral Norte de São Paulo e a sua relação pessoal com o prefeito de Caraguatatuba Antonio Carlos da Silva (PSDB).

Caraguablog/JFPr

Partidos unidos criam Frente Partidária

Vereador de São Sebastião discute saneamento nas Zeis com direção da Sabesp

O vereador Paulo Henrique, o PH, esteve reunido, na tarde da última terça-feira (20/09), com o superintendente da Sabesp no Litoral Norte, José Bosco, acompanhado do gerente da unidade de São Sebastião, Arthur Alexandre Neto.

O encontro serviu para que PH esclarecesse algumas dúvidas quanto às obras de saneamento que estão sendo realizadas na cidade. Embora o prefeito Ernane Primazzi venha anunciando que, a partir de 2012, a Costa Norte terá 100% de cobertura de rede de esgoto, algumas áreas ainda dependem de regularização fundiária. É o caso, por exemplo, dos loteamentos Chico Soldado e São Marcos, que ainda não constam no cronograma de obras da Sabesp.

Situação mais complicada vive os moradores do Recanto dos Atobás, localizado no Canto do Mar, às margens da Rua Érico Veríssimo. Segundo informou a empresa, este núcleo é alvo de ação judicial e não pode receber serviços públicos enquanto permanecer o impasse. Vale lembrar que o Recanto dos Atobás foi decretado como Zona de Especial Interesse Social (Zeis) no final do ano passado.

Na Costa Sul, também há núcleos que não serão contemplados pela Sabesp. Nas vilas Carioca e dos Mineiros, situadas nos bairros de Juquehy e Barra do Una, respectivamente, os imóveis estão em área de preservação ambiental. Já no Morro da Vaquinha (Paúba) e Vila Queiróz Galvão (Juquehy), as moradias foram construídas em áreas de risco e as famílias devem ser removidas.

Ainda na Costa Sul, quase todos os núcleos carecem de regularização para que a Sabesp possa atuar. Em Cambury, a implantação de rede de esgoto nas Zeis deve ser mais demorada já que nem o próprio bairro conta com o serviço e não há sequer uma previsão.

Por falar em prazos, a Prefeitura havia anunciado que a nova estação de tratamento de esgoto, que está sendo construída no bairro de Paúba, entraria em operação neste ano. Mas o superintendente da Sabesp avisou que a obra ainda deve durar mais cerca de oito meses.

O vereador PH declarou que levará as informações obtidas na reunião para as comunidades das Zeis. “É importante sabermos da real situação para não iludir o povo. Muitas pessoas acham que o simples fato de os núcleos serem transformados em Zeis já lhes assegura saneamento básico, mas não é bem assim que funciona”, comenta PH. “Vamos cobrar agilidade da Administração nesse processo de regularização, pois estamos falando de um serviço essencial para a qualidade de vida”, conclui.

Câmara de Caraguá decide por 15 vereadores em primeiro turno

Na sessão de Câmara de ontem, os vereadores de Caraguatatuba aprovaram emenda à Lei Orgânica Municipal fixando em 15 o número de seus vereadores para as próximas eleições.

Houve uma emenda de última hora assinada pelo presidente da Casa, vereador Wilson Gobetti, reduzindo para 13 o número de cadeiras. Mas sua emenda foi rejeitada pelos vereadores, que preferiram votar o projeto na sua forma original, da maneira como foi apresentado pelo vereador Agostinho Lobo, prevendo 15 vagas.

Gobetti justificou a alteração por ele pretendida citando a escassez de recursos para fazer frente às novas despesas decorrentes da elevação do número de vereadores de dez para 15. Mas não convenceu.

Na sessão de ontem os vereadores ainda aprovaram o projeto de lei de autoria do vereador Wilson Gobetti declarando válidos os dispositivos das leis municipais números 1.635/08, 1.786/09 e 1.823/10, as quais instituíram pró-labore aos policiais militares que prestam serviços na cidade.

Por conta desse projeto, havia um grande número de policiais na assistência, desejosos por acompanhar os trabalhos legislativos que devolveriam a eles a ajuda financeira de que já se beneficiavam e que foi suspensa pela prefeitura, com a edição de uma lei recente sobre o mesmo assunto.

A dúvida, na interpretação dessa nova lei, fez Wilson Gobetti apresentar o projeto com o intuito de deixar claro que os dispositivos das leis anteriores continuam com sua validade, sem qualquer prejuízo financeiro para os policiais. O projeto agora vai à sanção do prefeito Antonio Carlos, que pode exercer o poder de veto e devolver a matéria aos vereadores para uma  nova análise.

Também foi aprovado o projeto de lei, do mesmo vereador Gobetti, denominando Teófilo Marcondes da Silva a travessa Brasil, no Bairro Perequê-Mirim.

Foi retirado de pauta o projeto de lei do Poder Executivo que concede anistia, em caráter de geral, de penalidades relativas aos tributos municipais em atraso.

E, adiado por uma sessão, o projeto do prefeito que altera a leis nº 771/99, que estabelece critérios e condições para a celebração de convênios com as entidades sociais sem fins lucrativos com verba da Assistência Social do município.

Por fim, foi adiado por tempo indeterminado o projeto de lei do vereador Pedro Ivo que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita e a venda de sacolas plásticas a consumidores em  todos os estabelecimentos comerciais do município.

Câmara de Caraguá discute hoje aumento do número de vereadores

A Câmara Municipal de Caraguatatuba discute hoje projeto de emenda à Lei Orgânica de autoria do vereador Agostinho Lobo de Oliveira que define o número de vereadores para a próxima Legislatura. O projeto será votado em dois turnos.

O Executivo apresenta projeto que concede anistia em caráter geral aos tributos municipais vencidos até 31 de dezembro do ano passado, com pagamento apenas do valor principal no período de 1º de outubro a 31 de novembro, podendo ser prorrogado por decreto.

O Executivo ainda apresenta propositura estabelecendo condições para a celebração de convênios com entidades sociais sem fins lucrativos com verba da Assistência Social Municipal.

Volta à pauta projeto do vereador Pedro Ivo que proíbe a distribuição gratuita e venda de sacolas plásticas a consumidores nos estabelecimentos comerciais da cidade. O último projeto é do vereador Wilson Gobetti, que denomina Teófilo Marcondes da Silva a atual Travessa Brasil, no Perequê-Mirim.

Destaque da sessão é a votação em primeiro turno do projeto de emenda à Lei Orgânica que altera o número de Vereadores para a próxima Legislatura, de 10 para 15.

Para acompanhar a sessão o interessado deve comparecer ao plenário da Câmara ou pela internet, em www.camaracaragua.sp.gov.br, bastando clicar em “transmissão ao vivo”.

Dilma rejeita controle de mídia do PT

A presidente Dilma Rousseff quer distância da proposta aprovada pelo PT que trata sobre a regulamentação da mídia. 

De acordo com informações dos bastidores do Palácio do Planalto, a presidente, além de repudiar por princípio, teme que as propostas que emergiram do 4.º Congresso Extraordinário do PT, realizado em Brasília, minem o apoio conquistado na classe média. "É importante separar a posição do partido da posição do governo", resumiu o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

A posição de Dilma sobre os meios de comunicação é a mesma que ela sempre manifestou, seja durante a campanha, seja depois de eleita, disse um de seus auxiliares. 

Nas suas várias declarações sobre o tema, a presidente disse que o único controle de mídia que ela leva em consideração é o controle remoto, para mudar de programa na TV. "Não conheço outro tipo", repete sempre que alguém fala do assunto.

Extraído de: OAB

Caraguablog/JFPr

Dito & Feito - Corrupção nos Ministérios

...E ASSIM CAMINHA O NOSSO MINISTÉRIO

Já somam cinco os ministros de Dilma (ou do Lula) que caem. Quatro por “possíveis” falcatruas em meios a diversas denúncias que se alastram pela cúpula maior do Governo Federal.  

Antonio Palocci (PT), da Casa Civil, acusado por enriquecimento ilícito. A segunda baixa foi no Transporte, com a saída de Alfredo Nascimento (PP) por “esquema” de superfaturamento em obras. 

Depois, Wagner Rossi (PMDB), com uma série de denúncias de corrupção e agora o ministro Pedro Novais, que enviava as maiores verbas da pasta para municípios onde não havia Turismo, pagava sua governante durante anos de deputado com verba pública e sua esposa utilizava o motorista oficial como “chofer” particular. Todos os denunciados por corrupção não foram exonerados: “pediram demissão”. 

O quinto ministro, da Defesa, Nelson Jobim, sem nenhuma denúncia, chamou integrantes do governo de idiotas, falou que a ministra Ideli Salvatti era “fraquinha” e declarou voto em José Serra. Foi o único DEMITIDO a bem do serviço público. 

Caraguablog/JFPr

Vereadores de Caraguá abusam da falta às sessões

Ninguém entende muito bem por quê, mas de uns tempos para cá vereadores de Caraguá vêm faltando seguidamente às sessões e trazendo atestados médicos e outras justificativas para abonar a falta. Basta leitura em sessão para que a coisa fique sacramentada.

A falta dos vereadores às sessões não é regulada pelo regimento interno da Câmara nem por eventual lei fixadora dos seus subsídios. A falta, pela seriedade do tema, é tratada no Decreto-Lei 201, de 1967, aquela legislação temida que regula a cassação do mandato de prefeitos e vereadores.

Provavelmente os vereadores não sabem disso. Do contrário não estariam abusando. Existe limite para as faltas, que jamais são supridas por atestado médico, como acontece com funcionários comuns. O vereador precisa se licenciar para cuidar da saúde, oportunidade em que é substituído pelo seu suplente. Eis aí a razão para a existência do suplente de vereador.

Ao trazerem atestados, estão prejudicando legítimo interesse do suplente de assumir durante a ausência do titular. Pelo andar da carruagem, tem muito vereador na marca do pênalti sem o saber, perigando perder o mandato por mero desconhecimento da lei.

Neste caso, não se trata de cassação de mandato, com todo o seu ritual, com prazos para defesas e depois votação pela Câmara Municipal. Trata-se de extinção do mandato. Basta a simples comprovação do fato extintivo (número de faltas) para se expedir o Decreto Legislativo, mandando o mandato do vereador para as cucuias. Sem votação, discussão, sem maiores defesas, sem nada.

Basta que qualquer cidadão provoque o pronunciamento da Mesa da Câmara em relação ao faltoso. A Mesa terá de agir, sob pena de ela própria sofrer sanções. Como já se comprovou, pessoas interessadas nisso não faltam, principalmente suplentes, que poderiam assim ganhar um mandato na moleza.

Somente para ilustrar, transcrevemos abaixo texto de “curtas” do jornal Imprensa Livre de ontem, 15 de setembro:

“Justificativa

Os primeiros cinco minutos da sessão ordinária de Caraguá, de terça feira, foram somente leitura das justificativas das ausências dos vereadores nas sessões anteriores. Primeiro Silmara Mattiazzo (DEM) alegando a falta de informação sobre a transferência dos trabalhos do dia 6 para o dia 5. Depois Pedro Ivo de Souza Tau (DEM) também informando que não ficou sabendo da sessão extraordinária. E, por fim, o vereador neto Bota (PSDB) de licença médica.”

Câmaras do Litoral Norte fixam número de vereadores

Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 58, de 2009, os municípios brasileiros foram “presenteados” com a possibilidade de reverem o número de seus vereadores. Para mais, evidentemente.

Assim, Caraguatatuba, com 100.899 habitantes, poderia ter até 17 vereadores contra os 10 que possui atualmente. Ilhabela, com 28.176 habitantes, poderia ter até 11 vereadores. Hoje, possui nove.

Já São Sebastião poderia ter até 15 vereadores, em razão de apresentar uma população de 73.833 habitantes. Ubatuba, por sua vez, contando 78.878 moradores, poderia ter até 15 cadeiras.

Os salários dos vereadores também teriam novos limites. Ubatuba poderia pagar até 8.960 reais a cada um de seus edis; Ilhabela, 6.720 reais; São Sebastião, 8.960 reais. Caraguatatuba seria a cidade com maior salário de vereador: 11.200 reais.

O cálculo é simples. A constituição determina que em cidades com até 50 mil habitantes, o ganho do vereador corresponderá a até 30% do que ganha um deputado estadual. De 50 mil a 80 mil habitantes, o percentual passa para 40%. Município com mais de 100 mil, o limite máximo é de 50% do que ganha um deputado. O deputado estadual ganha hoje, somando subsídios e ajuda de custo, o total de 22.400 reais.

Evidentemente, que não basta apenas a vontade de fixar. É preciso fazer cálculos de viabilidades financeira e orçamentária. Somente o dinheiro disponível poderá indicar realmente qual o valor que o vereador de cada cidade poderá receber a título de subsídio.

FIXAÇÃO – A fixação do número de vereadores depende de emenda à lei orgânica municipal de cada município, votada em dois turnos e com interstício mínimo de dez dias entre a primeira e a segunda votação. Tratanto-se de emenda à lei orgânica, não há sanção nem veto do prefeito, sendo a respectiva emenda promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Ilhabela foi a primeira cidade a pretender fixar o número de seus vereadores. O projeto aprovado elevou de 9 para 11, o número máximo. Uma decisão judicial, todavia, anulou a sessão de Câmara em que ocorreu a votação e esta ficou prejudicada. A Câmara terá de mais uma vez votar a propositura para que a fixação tenha validade.

Mais comedida, embora tenha dinheiro sobrando, pois o seu presidente fala em devolver 8 milhões de reais no final do ano ao Executivo, a Câmara de São Sebastião discute projeto que eleva de 10 para 11 a quantidade de seus vereadores, um número encontrado a partir de consultas feitas à população.

A Câmara de Caraguatatuba, embora não agüente “um gato pelo rabo”, pois passa por necessidades orçamentárias terríveis, discute projeto que eleva o número de seus vereadores de 10 para 15.

Ubatuba votou na última terça-feira, em caráter definitivo, emenda à sua LOM fixando em 13 o número de cadeiras para as próximas eleições.

Ubatuba fixa em 13 o número de seus vereadores

A Câmara Municipal de Ubatuba votou na última terça-feira, 13, projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal para alterar o número de seus vereadores para a legislatura que tem início de 1º de janeiro de 2013.

Atualmente, a Câmara possui dez vereadores e decidiu optar por treze cadeiras. Pela lei atual –Emenda Constitucional nº 58–, o município de Ubatuba poderia ter até 15 vereadores, percebendo, cada um, salário de até 8.960 reais, o equivalente a 40% do que ganha um deputado estadual.

Sendo já votação em segundo turno –precisa de dois turnos para ser válida–, a emenda agora será promulgada e publicada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Em caso de alteração da Lei Orgânica, o prefeito não participa do processo final de formação da lei, cabendo exclusivamente à Câmara Municipal providenciar a entrada em vigor no novo texto legal. Portanto, não existe sanção nem veto do prefeito em emendas à Lei Orgânica.

SUBSÍDIOS – A Câmara ainda não fixou os subsídios dos seus vereadores para a próxima legislatura e poderá fazê-lo até o fim de 2012. O projeto fixando os subsídios precisa ser aprovado numa legislatura para valer na seguinte, obedecendo ao princípio da anterioridade. Seria oportuno que fixasse já, evitando deixar para discutir em ano eleitoral matéria tão polêmica.

Considerando que os deputados estaduais ganham hoje 22.400 reais no total, entre subsídios e ajuda de custo, um vereador de Ubatuba poderia ganhar até 8.960 reais por mês. Mas, para encontrar o valor exato, deverá realizar estudos de viabilidade orçamentária previamente.

JUSTIÇA – A Câmara de Ubatuba sofreu um revés político na semana que passou, com a volta dos vereadores que haviam sido afastados pela justiça. Com o retorno de Romérson de Oliveira, Silvinho Brandão e Claudinei Xavier, a mesa diretora que havia sido eleita para conduzir os trabalhos da Casa foi desfeita, dando lugar aos seus titulares.

OUTRAS MATÉRIAS – Além do projeto sobre o número de vereadores, a Câmara aprovou ainda a concessão do título de cidadania ubatubense ao vice-prefeito municipal, Rui Teixeira Leite, e ao Frei Luiz Cláudio de Avelar. As proposituras que redundaram na concessão dos títulos são de autoria, respectivamente, dos vereadores Adílson Lopes e Mauro Barros.

Aprovou também outros  dois projetos. Um de autoria do vereador Rogério Frediani, que declara de relevante interesse social a prática do “pousio” em Ubatuba, e outro do vereador Gérson de Oliveira, que determina a instalação de hidrômetros individuais em novas construções.

Depois disso, votaram em pacote requerimentos pedindo informações ao prefeito da cidade, uma prática que apressa o andamento dos trabalhos legislativos mas fere dispositivos do próprio regimento interno da Casa, uma prática copiada da Câmara Municipal de Caraguatatuba.

Bom senso é tudo

São Sebastião vai discutir um projeto de alteração da sua Lei Orgânica para que o número de vereadores da cidade aumente de 10 para 11.

Pela legislação, esse número poderia chegar a 15. Mas o bom senso prevaleceu e o projeto apresentado pelo vereador Paulo Henrique prevê esse aumento moderado. Só falta agora o aprovo de seus nobres pares, em dois momentos de discussão e votação, para que vire realidade.

A Câmara, sob a batuta do presidente Arthur Balut, não decidiu sozinha esta importante questão. Preferiu ouvir os eleitores. Assim é que algumas consultas públicas foram feitas, com os vereadores se deslocando pessoalmente às três principais regiões do município – sul, centro e norte – para ouvir o eleitor.

A questão não era financeira, como acontece com os demais municípios do Litoral Norte, mas puramente política e de acautelamento com relação ao aumento dos gastos públicos. Isso demonstra grande amadurecimento político de nossos vereadores.

O bom senso a que nos referimos não está simplesmente em fixar um número qualquer de cadeiras, aleatoriamente. O bom senso também não está em interpretar o que foi dito durante as audiências públicas.

O bom senso está, e parece que souberam inteligentemente atinar para isso, em interpretar “o que não foi dito” nessas mesmas audiências com a população.

É evidente que os interessados em política têm maior capacidade de mobilização do que as pessoas comuns, assoberbadas em seus afazes e por vezes distantes das discussões políticas de sua cidade. Muitas até não entendem direito o que se passa na urbe e utiliza o seu voto somente porque ele é obrigatório.

A essas pessoas, a quem faltam educação, lazer, médicos, remédios, condições dignas de moradia, e até o alimento, soa como impróprio falar-se em aumento da despesa pública quando existe a opção de não aumentá-la. Elas não foram às audiências, mas, a toda certeza, sabem o que desejam: dignidade. E dignidade só é conseguida com verbas públicas nas atuais circunstâncias políticas por que passa o Brasil, infelizmente.

Assim, aumentar o número de vereadores –e portanto, a despesa– seria uma atitude de incoerência. Antes, usassem essa disponibilidade de caixa, obtida com o suor do contribuinte, para dar ao povo o que ele necessita. Saúde e educação, no mínimo.

As pessoas que compareceram às audiências, em especial na região norte, optaram pelo número máximo de cadeiras, ou seja, 15 vereadores. Mas ali estavam, em maciça maioria, candidatos a vereador e amigos de candidatos com pretensões de se tornarem assessores ao depois e assim receber a paga pela sua atuação “desde já”.

Em outras palavras: pessoas interessadas por conveniência própria em que o número de vereadores fosse o máximo possível, assegurando assim condições mais favoráveis de sucesso nas urnas para um maior número de pretendentes e uma sucessão infindável de nomeações para cargos políticos.

O povão mesmo, o contribuinte, aquele que daria sua opinião verdadeira, sem qualquer interesse menor, não falou. Mas a falta de verbalização da palavra não quer dizer que não tenha se comunicado. Claro que os ouvintes nesses casos precisavam estar bem atentos. E, felizmente, estavam.

O povo não disse, mas sua voz foi ouvida. E a decisão, mais acertada ainda. Eis o motivo porque o projeto foi apresentado com a fixação de onze cadeiras. O número que o povo quer, não o número que políticos, candidatos e pretensos assessores desejariam. Eis aí o bom senso.

Grande exemplo de sabedoria dá a Câmara Municipal de Vereadores de São Sebastião. Redime-se de eventuais equívocos do passado e passa a merecer a confiança de praticamente a totalidade da população, pois falou a sua língua. Soube ouvir a sua voz.

E a voz do povo, todos já sabem...

O oportunista Vicentinho

Recebemos do leitor Sérgio Cruz o seguinte texto opinativo:

Hélio Monteiro:
o verdadeiro pai da criança

O deputado federal Vicentinho de Tal, do PT, esteve visitando o litoral norte nesta segunda-feira e dentre os assuntos que abordou estava a instalação de uma universidade federal na região.

Oportuna a intervenção do parlamentar, daí o título deste texto. Oportuníssima até, mas apenas para apoiar. Nunca para iniciar um eventual processo legislativo, que não existe neste caso por ser ato de caráter estritamente executivo. Nem para arvorar-se em "pai da criança".

O propalado “projeto de lei” de sua autoria que estaria tramitando na Câmara Federal não passa de falácia. Explica-se: foge da competência parlamentar a criação de universidades onde quer que seja. Por gerar despesas, a iniciativa cabe somente ao chefe do Poder Executivo Federal, no caso à presidentA Dilma.

Apresentar projeto quando sabe que a medida é inconstitucional, eis aí o oportunismo. Quer tornar-se mãe e pai de algo sem ter útero nem pênis. Não dá. Que engane aos desavisados, mas não suponha que todos sejam crédulos a ponto de engolir tudo que vem “de cima para baixo”.

Sabe-se à farta, às burras, que um jovem de Caraguá vem se empenhando ao máximo para conseguir a criação de uma universidade federal gratuita para o Litoral Norte, com ensino de qualidade. Esse jovem chama-se Hélio Monteiro. E sua luta em prol dessa idéia vem sendo coroada de êxito e ganhando forças a cada dia.

Até a Brasília ele foi para defender seu ponto de vista e a receptividade foi das melhores. Já há um processo tramitando sobre isso e não é do Vicentinho, não. Um processo em sede apropriada –Poder Executivo– e não em outro poder –Legislativo– ao qual a Constituição Federal nega competência para iniciar assuntos desse gênero – que gera despesas.

Vicentinho deve ter ouvido o galo cantar e achou bonita a canção e logo atinou para o fato de que ela pudesse lhe render votos nas próximas eleições. E tascou um projeto em cima, buscando tornar-se pai da criança concebida por outrem.

Oportunista, digo-o de novo. E ainda tem a cara-de-pau de vir à região “apresentar a sua grande idéia”, surrupiando-a do jovem Hélio Monteiro.

Essa gente do PT, vou te dizer uma coisa...

Sérgio Deodato Cruz

de Caraguá

Festa de Santo Antonio entra para o calendário de eventos de Caraguá

A Câmara Municipal de Caraguatatuba, em sua sessão ordinária de ontem, 13/9, discutiu e votou quatro projetos de iniciativa dos próprios vereadores. A Câmara estava lotada de populares.

Omar Kazon teve aprovado, em regime de urgência, projeto de lei que dispõe sobre critérios de reajuste das tarifas do transporte coletivo urbano e de táxi e dá outras providências. De autoria do vereador Cristian Alves de Godoi, foi acatado o projeto que proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de 18 anos.

Ainda do vereador Cristian, a Casa aprovou o projeto de lei que acrescenta a festa de Santo Antonio no calendário oficial de eventos do município.

Um projeto de resolução criando uma comissão de assuntos relevantes destinada a estudar e fiscalizar a exploração de serviços de transporte urbano no município também recebeu o aprovo dos vereadores. Esta propositura é de autoria do vereador Omar Kazon.

A Câmara Municipal deverá votar em breve o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal que fixa o número de vereadores para as próximas eleições. O vereador Agostinho Lobo de Oliveira protocolou um projeto fixando em quinze o número de vereadores.

O número de cadeiras pretendido por Lobinho sofrerá discussões e ainda não é definitivo, pois uma emenda de qualquer de seus colegas poderá alterar essa composição, para mais ou para menos.

A emenda constitucional que permitiu que os vereadores elevassem o número de cadeiras em todo o Brasil também determinou uma significativa redução no repasse de verbas para a Câmara Municipal. Ou seja, poderá haver mais vereadores, mas o montante de dinheiro será menor para dividir entre eles, entre pagamento de subsídios e salários de seus assessores.

Câmara de Ilhabela vota ficha limpa HOJE

Está marcada para hoje a segunda e última votação do projeto que altera a Lei Orgânica Municipal para introduzir a ficha limpa. De autoria do vereador Érik Pinna, a propositura proíbe a contratação de pessoas com impedimentos judiciais para ocupar cargos de confiança na administração pública, como de secretários municipais e outros do alto escalão.

A emenda foi protocolada em maio e recebeu primeira votação favorável em 28 de junho. De lá pra cá o assunto virou "uma novela". O prefeito é contra a propositura e assim seus prepostos na Câmara Municipal têm feito de tudo para barrar a idéia, apesar de eles mesmos a terem aprovado primeiro turno. Os mecanismos regimentais para "embromar o meio de campo" têm sido usados com grande mestria pelos vereadores para atender ao chefe do Executivo e apresentar-lhe o "sim, senhor".

A população tem se manifestado favorável ao projeto. Hoje, se nenhuma outra "coisita" acontecer para adiar a propositura, os vereadores enfim vão mostrar o que são. Se independentes ou capachos. Isto é: dignos ou indignos da confiança popular.

Câmara de Caraguá: Três projetos de vereadores estão na pauta nesta terça

A Câmara Municipal de Caraguatatuba se reúne nesta terça-feira - 13 de setembro, a partir das 19h30 para a sua 29ª Sessão Ordinária semanal do ano. Na pauta apenas três projetos e todos de autoria de vereadores.

Cristian Alves de Godoi - Baduca Filho (PDT) apresenta duas proposituras. A primeira proíbe a venda de seringas descartáveis para menores de 18 anos e o segundo projeto institui no calendário oficial de eventos a Festa de Santo Antonio.

Omar Kazon (PR) coloca em votação a criação da Comissão de Assuntos Relevantes para estudar e fiscalizar a exploração do transporte urbano na cidade.

As sessões estão sendo transmitidas pela Internet, através do site do Legislativo em www.camaracaragua.sp.gov.br, clicando em Transmissões ao Vivo.

Picuinha na Ilhabela: agora querem cassar vereador...

O Partido Verde, dirigido pelo vice-prefeito e atual secretário municipal de Esportes, Nuno Gallo, entrou na Câmara Municipal com pedido de cassação do vereador Erik Pinna, do PR.

O pedido poderá ser lido na sessão ordinária de amanhã, 13/setembro. Se acatado pelos vereadores, uma comissão processante será formada. O acusado irá se defender e por fim, lá na frente, depois de todo o trâmite burocrático, a Câmara julgaria o processo, cassando ou não o mandado do vereador.

São três as acusações que, segundo Gallo, quebrariam o decoro parlamentar: 1 - insinuar que um companheiro vereador teria em seu poder um parecer do Cepam, um órgão do governo que fornece pareceres jurídicos às Câmaras Municipais; 2 – assinar ata de uma sessão solene sem estar presente; 3 – pedir para os vereadores votarem no projeto da ficha limpa, ainda que apresentasse traços de inconstitucionalidade.

Como se vê, uma verdadeira heresia e uma vergonha para o povo de Ilhabela ter um assunto da mais alta relevância –cassação de mandato– ser tratado em tão baixo nível. Nenhum dos pedidos configuram atos tipificadores da falta de decoro parlamentar. Forçaram a barra. Só interesses menores justificariam uma atitude dessas.

Na verdade – só não vê quem não quer – tudo não passa de uma armação para cassar o mandato de Pinna ou, ao menos, dar-lhe um susto. Explica-se: Pinna é o autor do projeto que tramita pela Câmara de Ilhabela e institui a ficha limpa no município. O projeto incomoda o prefeito, e Gallo, revelando-se lacaio do Executivo, se apressou a ser o delator.

O rinhoso está equivocado. Insinuar algo não é falta de decoro parlamentar. Nem nunca foi. É direito de qualquer vereador assegurado pela mesma Constituição Federal que ele tanto invoca quando quer defender suas teses, todas elas tão absurdas quanto esse pedido de cassação de mandato que agora apresenta.

Talvez ele desconheça que essa mesma Constituição diz que os vereadores são “invioláveis” por suas palavras, votos e opiniões. Ele sequer deve atinar para o sentido de “inviolabilidade”, do contrário não estaria pagando esse mico.

Pela mesma razão que qualquer vereador pode falar à vontade na defesa de seu ponto de vista, ele também pode votar à vontade, seja a matéria constitucional ou não.

A inviolabilidade protege o político por PALAVRAS, VOTOS e OPINIÕES e assegura a plena democracia. Ademais, a Câmara Municipal nunca foi a sede própria para se declarar a inconstitucionalidade ou a constitucionalidade de p... nenhuma. Isso é papel dos tribunais.

Antes de apresentar o pedido atendendo a ordens superiores, fazendo as vezes de pau-mandado, o distinto deveria consultar um advogado. Melhor, advogado, não: qualquer funcionário da Câmara de Ilhabela, a começar pela copeira, saberia dar-lhe essa informação, de tão simples que ela é. Isso, se o catador de papelão da esquina não pudesse desanuviar-lhe a questão.

O terceiro item, assinar ata de sessão a que não compareceu, trata-se de mero equívoco sanável na esfera administrativa. Configurando-se erro evidente –já que o vereador justificara sua falta com atestado, e não faria sentido assinar a presença depois, haveria conflito– bastaria observação de funcionário da secretaria atestando a invalidade daquela assinatura, apontando à margem o número de processo de justificativa da falta do vereador.

Querer cassar um mandato legitimamente conferido pelo povo por esses “motivos”, é forçar por demais a barra, é escancarar por demais a própria subserviência. Mais que isso: é dar sinais de despreparo e literalmente assinar atestado de incompetência para si mesmo.

A palavra “poderá” negritada no início deste texto tem sua razão de ser.

A Câmara Municipal, com tantos afazeres e agendas a cumprir, principalmente promover a agilização da votação do projeto da ficha limpa (pivô de toda essa celeuma), tão aguardado pela população ilhabelense, deveria de pronto remeter ao arquivo –melhor seria: ao cesto do lixo– a representação gallesca por ser ela totalmente descabida e desprovida de fundamentos. Discutir essa “coisa” seria desperdício de precioso tempo.

Afinal, o arquivo ou o lixo, é o local para onde as pessoas responsáveis devem enviar esse tipo de excrescência. Dinheiro do povo não é capim para custear picuinhas de pessoas que se deviam ocupar com coisas realmente úteis para a comunidade.

E manda o tal de gallo ir cantar em outro terreiro...

Falta de vereadores virou rotina nas sessões de Câmara de Caraguá

Depois de faltar a duas sessões consecutivas, a vereadora Silmara Mattiazzo, de Caraguá, compareceu à sessão de Câmara extraordinária que aconteceu na última sexta-feira, 9 de setembro, que foi marcada por uma certa tensão entre os vereadores, que não se entendiam a respeito dos projetos em pauta. A sessão chegou a ser paralisada por quinze minutos.

Foram votados e aprovados três projetos de iniciativa do prefeito Antonio Carlos. Em apenas um hora de trabalho, os vereadores aprovaram o projeto que permite convênio entre a prefeitura e a fundação Orsa para atuação na área social, a concessão de bolsas de estudos a funcionários e o projeto sobre a concessão de incentivos fiscais para equipamentos turísticos. Este último, o motivo das discussões e suspensão dos trabalhos.

A falta de vereadores à sessão de Câmara virou rotina em Caraguá. Isto porque, com um simples atestado, de médico ou dentista, o vereador "abona" a sua falta e nada perde, mesmo contrariando a lei que disciplina o assunto. Nesta sessão extraordinária, por exemplo, o vereador Pedro Ivo não apareceu.

Por conta disso, tem muito vereador literalmente na "linha do pênalti" em razão de suas reiteradas faltas. Será que eles têm consciência disso? Como nesta terra o que não falta é gente procurando pêlo em ovo, é muito perigoso para os vereadores baixarem a guarda desse jeito.

O Sete de Setembro e a quarta-feira de cinzas dos corruptos

Recebemos o texto abaixo enviado pelo leitor Josevaldo Nunes, a propósito das comemorações do Sete de Setembro. Trata-se de uma crítica publicada pela Revista Veja, interessante pela forma como o texto é apresentado e pelas idéias nele contidas. Um exercício de criatividade. 

Se você tem um texto, escrito por você mesmo, ou interessante, extraído de algum lugar, envie-nos, citando a fonte. Pode ser até em sentido oposto ao publicado neste Blog, pois o espaço aqui é democrático.

Equipe Caraguablog

O carnaval temporão do PT e a segunda quarta-feira de cinzas dos corruptos

O carnaval temporão do PT, concebido para permitir que os devotos da seita tirassem do baú fantasias usadas nos 80, começou numa quinta-feira com um palavrório de José Dirceu e terminou no domingo, com a divulgação do documento que agrupa as conclusões do congresso do partido realizado em Brasília. De 1° a 4 de setembro, os companheiros puderam reviver os tempos em que o chefe da quadrilha do mensalão podia berrar que “o PT não róba nem dêxa robá” sem se arriscar a ouvir de volta uma vaia de Maracanã em tarde de Fla-Flu.

Merecidamente escalado para abrir os festejos, Dirceu apareceu na TV fantasiado de especialista na recuperação de larápios compulsivos. “O congresso do PT vai reafirmar nossa luta contra a corrupção”, avisou horas antes do início da quermesse dos pecadores sem remorso. Há quase 50 anos colecionando anotações no prontuário, há cinco sentado no banco dos réus do Supremo Tribunal Federal, o guerrilheiro de festim à espera de julgamento por formação de quadrilha e corrupção ativa descobriu que a cura para gatunos juramentados não está no velho Código Penal, mas numa nova lei eleitoral.

“Voto em lista e financiamento público são a bandeira do PT para eliminar o poder econômico, a corrupção, o caixa dois e democratizar o sistema eleitoral”, receitou o doutor em bandalheiras. “A reforma política é um dos principais antídotos contra a corrupção”. No dia seguinte, depois de trocar o paletó sempre curto demais pela guayabera de cubano honorário, Rui Falcão não hesitou em trucidar a verdade e a língua portuguesa para juntar-se a Dirceu na luta em defesa da moral e dos bons costumes.

“Apoiamos incondicionalmente o combate sem tréguas da corrupção”, recitou o presidente do PT para a plateia de quase 2 mil militantes. Todos já sabiam, graças a um documento com as propostas da tendência majoritária, que o partido havia retomado o monopólio da ética, confiscado há seis anos pelo escândalo do mensalão. Como nos velhos tempos, o comando da sigla voltou a decidir, sem fazer consultas nem admitir palpites, quem é ou quem não é corrupto, quem já foi, quem deixou de ser e quem será.

“A oposição, apoiada – ou dirigida – pela conspiração midiática que tentou sem êxito derrubar o presidente Lula, apresenta-se agora liderando uma campanha de ‘apoio’ à presidente Dilma, para que esta faça uma ‘faxina’ no governo”, adverte um trecho do documento, que logo adiante acusa os governadores do PSDB de “omissão no combate à corrupção em seus próprios Estados”. No sábado, um orador lembrou que ninguém tem mais ojeriza que Lula a parlamentares picaretas, sejam eles 300 ou 3 mil. No domingo, o documento com as decisões aprovadas na quermesse fechou com tambores e clarins o carnaval fora de hora.

“Mais que um desafio, combater sem tréguas a corrupção é um compromisso inarredável do PT e do nosso governo, que há de ser honrado sem esvaziar a política ou demonizar os partidos, sem transferir acriticamente, para setores da mídia que se erigem em juízes da moralidade cívica, uma responsabilidade que é pública”, alertou a sopa de letras. Tradução: o combate à roubalheira é coisa séria demais para ser tratada pela imprensa ou por partidos de oposição.

Ou por jovens brasileiros inconformados com a ladroagem em escala industrial, emendaram as velhas vestais despudoradas quando o carnaval acabou. Se o falatório dos dias anteriores fosse sincero, os foliões ficariam entusiasmados com o movimento contra a corrupção. Acabaram traídos pela irritação causada pelos atos de protesto programados para o dia 7. Todos enxergaram, por trás do alvo abrangente, uma estrela vermelha. A reação colérica só serviu para confirmar que, aos olhos dos próprios companheiros, PT e corrupção são hoje coisas indissociáveis.

O abraço de afogado foi exposto nas manifestações da quarta-feira. Multiplicados por fotos, inscrições em faixas ou cartazes e palavras de ordem, os nomes e os rostos de um casal de celebridades foram lidos e ouvidos em todas as manifestações. Ela é a deputada Jaqueline Roriz, que aproveitou uma meiga troca de sussurros com Cândido Vaccarezza, líder do governo no Congresso, para agradecer a ajuda do PT e da base alugada no plano montado para livrá-la da cassação e da cadeia. Ele é o inevitável José Dirceu.

Os corruptos que brilharam no carnaval temporão viveram neste Sete de Setembro uma segunda Quarta-Feira de Cinzas.

Augusto Nunes

Veja.com.br

Postado no Blog do Beto

Viva a corrupção!!!

Uma grande marcha nacional contra a corrupção estava programada para acontecer juntamente com as festividades de 7 de Setembro.

Parece, todavia, que nem todos estavam motivados para o protesto. O protesto aconteceu, mas em pontos isolados. A bem da verdade, o movimento foi fraco e em muitos lugares sequer existiu.

Talvez essa indolência para protestar contra o pior mal que assola o país – a maldita corrupção! – reflita o que de fato vai pela cabeça de nosso povo e principalmente dos eleitores.  Existe já enraizada na alma do brasileiro certa tolerância para a corrupção e seus corruptos.

O povo está meio que anestesiado diante de tudo que vê e assiste nos noticiários de TV. É só roubalheira por todo canto. O episódio do mensalão incutiu esse desânimo em todos, que descrêem das nossas instituições, principalmente daquelas que têm sobre os ombros a responsabilidade de limpar os serviços públicos e os poderes do país da canalhada ladrona.

O povo não acredita em mais nada, pois sabe que nada acontece. Então, desanimado, prefere assistir a novelas a debater sobre assuntos da comunidade, sobre política. Este estado letárgico em que se encontra o brasileiro só tem um responsável: a dona Justiça.

Sim, aquela mesma com venda nos olhos, cega, burra, conivente. A musa prostituta da bandalheira. A amiga número um da impunidade que corrói este imenso país de meu Deus. Aquela especializada em “dar jeitinhos” e engavetar processos.

O nosso povo, acostumado apanhar, já adotou para si a máxima: rouba, mas faz! Não é sem razão de ser que altas autoridades da República compareceram à festa de 80 anos de um político brasileiro procurado em mais de cem países por fraudes e roubos, e devidamente fichado na Interpol com o carimbo “wanted!”. Oitenta anos bem vividos, fartos, de pura impunidade.

Sim, é aquele mesmo que inspirou o “rouba, mas faz”.

Fazer o quê? É assim que pensamos, é assim que agimos. No mais, viva a República Foderativa do Brasil!!! E um brinde aos corruptos e seus parceiros de todos os poderes...

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Abaixo, uma carta publicada no jornal Imprensa Livre deste fim de semana, onde o cidadão, em breve texto e curtas palavras, resume tudo sobre o malfadado movimento:

MARCHA À RÉ - Enquanto em Brasília, reduto dos principais picaretas das nossas instituições, 25 mil pessoas participaram da marcha contra corrupção, em São Paulo apenas 500 brasileiros preocupados com o País estiveram presentes na Avenida Paulista. Esta é mais uma prova que não basta ter instrução e viver no principal Estado da Federação! O problema é de cidadania... E com isso, paulistas e paulistanos parecem apoiar a corrupção!

Paulo Panossian

por email, São Carlos