O evento fez parte das comemorações
da Semana da Água
Apenas 45 cidades do Estado de São Paulo, incluindo Caraguá, contam com o Licenciamento Ambiental Municipalizado. O anúncio foi feito por Otávio Okano, presidente da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), na cerimônia de lançamento do programa na última sexta-feira (25), no Teatro Mario Covas.
Presentes na solenidade o secretário de Estado de Meio Ambiente, deputado Bruno Covas, os prefeitos de Caraguá, Antonio Carlos da Silva, de Ilhabela, Toninho Colucci, e o vice-prefeito de Ubatuba, Rui Teixeira Leite.
O Licenciamento Ambiental Municipalizado iniciou em Caraguá em janeiro deste ano. Atualmente, três empreendimentos passam pelo processo de licenciamento na cidade. Técnicos do Governo Municipal passaram por um curso de capacitação da Cetesb.
O prefeito de Caraguá, Antonio Carlos da Silva, observou que com o licenciamento as aprovações serão mais funcionais com relação ao impacto ambiental e promoverá desenvolvimento para geração de emprego e renda. O prefeito dirigiu-se ao secretário de Estado de Meio Ambiente citando que as quatro cidades do Litoral Norte ainda sofrem com o destino final do lixo. Ele sugeriu o estudo conjunto entre Estado e municípios para um projeto viável de implantação de um aterro sanitário que atenda a região.
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| deputado Bruno Covas |
A respeito do programa de licenciamento, Bruno Covas falou “É uma atitude extremamente corajosa e ao mesmo tempo importante para vários segmentos. A Cetesb, dedicará mais aos projetos de licenciamento ambiental de grande porte. a prefeitura poderá ter mais autonomia para administrar as questões locais”. Lembrou também que a secretaria de Estado de Meio Ambiente comemorou, na última semana, 25 anos de criação com uma cerimônia no Parque Villa Lobos, em São Paulo. Foi assinado um convênio que prevê o repasse de recursos no valor de R$ 230 mil do Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição (Fecop) para o Governo Municipal destinar ao Centro de Triagem de Caraguá.
A solenidade no Teatro Mario Covas foi finalizada com uma mesa redonda com representantes da coordenadoria de Gestão Descentralizada, Agência Ambiental de Ubatuba e secretaria municipal de Meio Ambiente de Caraguá com o tema “Aspectos do Licenciamento Ambiental Municipalizado”. Houve a entrega de certificados dos técnicos do Governo Municipal que fizeram o curso sobre o assunto com a Cetesb.
Sobre o programa de licenciamento, Bruno Covas falou “É uma atitude extremamente corajosa e ao mesmo tempo importante para vários segmentos. A Cetesb, dedicará mais aos projetos de licenciamento ambiental de grande porte. a prefeitura poderá ter mais autonomia para administrar as questões locais”.
Para saber mais sobre o Licenciamento Ambiental Municipalizado, o interessado pode acessar www.caraguatatuba.sp.gov.br, clicar no link da secretaria de Meio Ambiente e procurar o botão sobre o assunto para ter acesso a documentos, legislação e solicitação de licenciamento ambiental.
Fonte: Assessoria de Comunicação/Fotos: Gianni D’Angelo/PMC
Caraguablog/JFPr
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